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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2015-PMSLP-SRP-PP
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 026/2015-PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL, NA PREFEITURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2015 08:00
Publicação: 17/09/2015 11:43
Homologação: 22/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO 026/2015/PP | 23/09/2015 17:27 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP 026/2015/PP | 23/09/2015 17:36 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DOCUMENTO 026/2015/PP | 23/09/2015 17:25 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA CERTAME 026/2015/PP | 23/09/2015 17:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 17/09/2015 11:00 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇAO 026/2015/PP | 23/09/2015 17:29 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 28_-_CONTROLE_INTERNO_-_PARECER_PREGAO_026-15-__LIMPEZA_URBANA_-_PP026_-_2015_230915_174106.PDF | 27/05/2015 15:12 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/09/2015 11:35 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/09/2015 17:11 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Pub. final - DOU, publicação nº 125, seção 3, pag. 206. | 03/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Pub. Inicial - DOU, publicação nº 101, seção 3, pag. 213. | 29/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Pub. final - Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, publicação nº 32919, pag. 85. | 02/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Pub. Inicial - Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, publicação nº 32895, pag. 76. | 28/05/2015 |
| 5 | Mural Físico | Pub. final - Flanelógrafo da Prefeitura. | 24/06/2015 |
| 6 | Mural Físico | Pub. Inicial - Flanelógrafo da Prefeitura. | 29/05/2015 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. final - Jornal Amazônia, pag. 5. | 09/07/2015 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. Inicial - Jornal Amazônia, pag. 08. | 28/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA URBANA | R$396.000,00 | R$31.000,00 | VENCEDOR -92,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$396.000,00 | R$31.000,00 | -92,17% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA URBANA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LIMPEZA URBANA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, VEGETAIS E ENTULHOS NA ZONA URBANA DE SANTA LUZIA DO PARÁ. *COMBUSTÍVEL POR CONTA DA PREFEITURA, LUBRIFICANTES E MANUTENÇÃO DOS V | TEMPO | - | 12 | R$33.000,00 | R$396.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$33.000,00 | R$396.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
R H LEAL E L FLORÊNCIO LTDA 17.083.636/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
24/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos