Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#030/2015-PMSLP-SRP-PP
000123 - SANTA LUZIA DO PARA
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 030/2015-PP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA CPL, NA PREFEITURA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/06/2015 14:00

Publicação: 22/09/2015 11:00

Homologação: 09/07/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 030/2015/PP 24/09/2015 16:00
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/09/2015 16:06
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA CERTAME 030/2015/PP 24/09/2015 15:58
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DESERTA 030/2015/PP 24/09/2015 15:56
5 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 11/09/2015 17:02
6 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 11/09/2015 16:59
7 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 030/2015/PP 24/09/2015 16:01
8 PARECER CONTROLE INTERNO 32_-_CONTROLE_INTERNO_-_PARECER_PREGAO_030-15-_ALUGUEL_DE_VEICULOS_240915_161112.PDF 27/05/2015 15:23
9 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER DO CONTROLE INTERNO 22/09/2015 15:28
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/09/2015 15:29


Publicidades 12


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Pub. Deserta e Reabertura - DOU - Pág. 198, Nº 121 29/06/2015
2 Diário Oficial da União Pub. Inicial - DOU, publicação nº 87, seção 3, pag. 214. 29/05/2015
3 Diário Oficial da União Pub. final - DOU, publicação nº 69, seção 3, pag. 182. 24/07/2015
4 Diário Oficial do Estado Pub. Deserta e Reabertura - IOEPA - Pág. 84, Nº 32915 26/06/2015
5 Diário Oficial do Estado Pub. final - Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, publicação nº 32866, pag. 69. 23/07/2015
6 Diário Oficial do Estado Pub. Inicial - Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, publicação nº 32895, pag. 76. 28/05/2015
7 Mural Físico Pub. Deserta e Reabertura - Flanelógrafo da Prefeitura 26/06/2015
8 Mural Físico Pub. Inicial - Flanelógrafo da Prefeitura. 28/05/2015
9 Mural Físico Pub. final - Flanelógrafo da Prefeitura. 07/07/2015
10 Jornal de Grande Circulação no Estado Pub. final - Jornal Amazônia, pag. 8. 23/07/2015
11 Jornal de Grande Circulação no Estado Pub. Deserta e Reabertura - Amazônia - Pág. 08 26/06/2015
12 Jornal de Grande Circulação no Estado Pub. Inicial - Jornal Amazônia, pag. 08. 28/05/2015


Participantes 1


N NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 11.859.183/0001-11

Vencidos 12

Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VEÍCULO TIPO PASSEIO CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS R$34.500,00 R$3.000,00 VENCEDOR
-91,30% do valor de referência
2 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS R$45.500,00 R$8.500,00 VENCEDOR
-81,32% do valor de referência
3 TRATOR DE PNEUS COM TRAÇÃO 4X4 DE 80 C.V R$113.750,00 R$21.120,00 VENCEDOR
-81,43% do valor de referência
4 TRATOR DE PNEUS COM TRAÇÃO 4X4 DE 100 C.V R$122.500,00 R$22.880,00 VENCEDOR
-81,32% do valor de referência
5 CAMINHÃO TIPO 3/4 R$33.750,00 R$6.000,00 VENCEDOR
-82,22% do valor de referência
6 CAMINHÃO TRUCK TIPO CAÇAMBA BASCULANTE R$45.500,00 R$8.500,00 VENCEDOR
-81,32% do valor de referência
7 TRATOR DE PNEUS COM TRAÇÃO 4X4 DE 110 C.V R$127.500,00 R$24.600,00 VENCEDOR
-80,71% do valor de referência
8 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN R$42.500,00 R$7.500,00 VENCEDOR
-82,35% do valor de referência
9 CAMINHÃO TOCO TIPO CAÇAMBA BASCULANTE R$43.000,00 R$7.500,00 VENCEDOR
-82,56% do valor de referência
10 LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. R$82.500,00 R$24.000,00 VENCEDOR
-70,91% do valor de referência
11 LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA.- R$96.750,00 R$28.500,00 VENCEDOR
-70,54% do valor de referência
12 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMIONETE R$31.250,00 R$5.000,00 VENCEDOR
-84,00% do valor de referência
TOTAIS R$819.000,00 R$167.100,00 -79,60% do valor de referência

Lotes 12


Lote 1: TRATOR DE PNEUS COM TRAÇÃO 4X4 DE 80 C.V 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ACOPLADO COM IMPLEMENTO LAMINA FRONTAL, GRADE ARADORA EQUIPADAS COM DISCOS DE 24" A 26" COM CONTROLE REMOTO COMPATÍVEL COM A CAVALAGEM DE FORÇA DO MOTOR DA MÁQUINA (ÓLEO DIESEL POR CONTA DA PREFEITURA E ÓLEOS LUBRIFICANTES E MANUTENÇÃO DA MÁQUINA E OPERAD UNIDADE - 5 R$22.750,00 R$113.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$22.750,00 R$113.750,00


Lote 2: VEÍCULO TIPO PASSEIO CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ; DIREÇÃO HIDRÁULICA; AR CONDICIONADO; TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME); 04 PORTAS, SEM PREFERENCIA DE COR COM NO MÁXIMO 5 (CINCO) ANOS DE USO. UNIDADE - 10 R$3.450,00 R$34.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$3.450,00 R$34.500,00


Lote 3: TRATOR DE PNEUS COM TRAÇÃO 4X4 DE 110 C.V 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ACOPLADO COM IMPLEMENTO LAMINA FRONTAL, GRADE ARADORA EQUIPADAS COM DISCOS DE 24" A 26" COM CONTROLE REMOTO COMPATÍVEL COM A CAVALAGEM DE FORÇA DO MOTOR DA MÁQUINA (ÓLEO DIESEL POR CONTA DA PREFEITURA E ÓLEOS LUBRIFICANTES E MANUTENÇÃO DA MÁQUINA E OPERAD UNIDADE - 5 R$25.500,00 R$127.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$25.500,00 R$127.500,00


Lote 4: CAMINHÃO TRUCK TIPO CAÇAMBA BASCULANTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEM PREFERÊNCIA DE COR, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COMBUSTÍVEL A DIESEL, COM NO MÁXIMO 10 (DEZ)ANOS DE USO. UNIDADE - 5 R$9.100,00 R$45.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$9.100,00 R$45.500,00


Lote 5: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 14 PASSAGEIROS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO E COMBUSTÍVEL A DIESEL, SEM PREFERENCIA DE COR, POSSUINDO NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO. UNIDADE - 5 R$8.500,00 R$42.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$8.500,00 R$42.500,00


Lote 6: VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMIONETE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CABINE DUPLA, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, TRAÇÃO 4X4, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, SEM PREFERENCIA DE COR, COM NO MÁXIMO 5 (CINCO)ANOS DE USO. UNIDADE - 5 R$6.250,00 R$31.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$6.250,00 R$31.250,00


Lote 7: CAMINHÃO TOCO TIPO CAÇAMBA BASCULANTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SEM PREFERÊNCIA DE COR, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COMBUSTÍVEL A DIESEL, COM NO MÁXIMO 10 (DEZ)ANOS DE USO UNIDADE - 5 R$8.600,00 R$43.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$8.600,00 R$43.000,00


Lote 8: CAMINHÃO TIPO 3/4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIREÇÃO HIDRÁULICA, COMBUSTÍVEL A DIESEL SEM PREFERÊNCIA DE COR. COM NO MÁXIMO DE 10 (DEZ) ANOS DE USO. UNIDADE - 5 R$6.750,00 R$33.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$6.750,00 R$33.750,00


Lote 9: TRATOR DE PNEUS COM TRAÇÃO 4X4 DE 100 C.V 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ACOPLADO COM IMPLEMENTO LAMINA FRONTAL, GRADE ARADORA EQUIPADAS COM DISCOS DE 24" A 26" COM CONTROLE REMOTO COMPATÍVEL COM A CAVALAGEM DE FORÇA DO MOTOR DA MÁQUINA (ÓLEO DIESEL POR CONTA DA PREFEITURA E ÓLEOS LUBRIFICANTES E MANUTENÇÃO DA MÁQUINA E OPERAD UNIDADE - 5 R$24.500,00 R$122.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$24.500,00 R$122.500,00


Lote 10: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 46 PASSAGEIROS, INCLUINDO O MOTORISTA, POSSUINDO NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO. (ÓLEO DIESEL POR CONTA DA PREFEITURA E ÓLEOS LUBRIFICANTES E MANUTENÇÃO DA MÁQUINA E OPERADOR POR CONTA DO LOCATÁRIO). UNIDADE - 5 R$9.100,00 R$45.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$9.100,00 R$45.500,00


Lote 11: LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: - TRAÇÃO 4X4; - MOVIDO A DIESEL; - POTENCIA MÍNIMA DE 80 HP; - DEMAIS ACESSÓRIOS CONFORME PADRÃO DO FABRICANTE; UTILIZAÇÃO: - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (EP’IS) POSSUINDO NO MÁXIMO 05 (CINCO) ANOS DE USO. (ÓLEO DIESEL POR CONTA DA UNIDADE - 3 R$27.500,00 R$82.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3 R$27.500,00 R$82.500,00


Lote 12: LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA.- 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POTÊNCIA LÍQUIDA DE 150 HP – SAE J1349; CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: - VOLUME MÍNIMO DE CAÇAMBA DE 1,50M³; - PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 8.160 KG; - COR PADRÃO DO FABRICANTE; - MOVIDO A DIESEL; - DEMAIS ACESSÓRIOS CONFORME PADRÃO DO FABRICANTE; CATÁLOGO DE PEÇ UNIDADE - 3 R$32.250,00 R$96.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3 R$32.250,00 R$96.750,00


Contratos 1


Contrato nº 030/2015/PP

R$745.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CONTRATADO

N NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - EPP 11.859.183/0001-11


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/07/2015

FIM
17/07/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação