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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2018
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 27040001/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N, PEDRINHAS, CEP: 68665-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2018 13:00
Publicação: 06/06/2018 16:03
Homologação: 05/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 20/07/2018 09:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 20/07/2018 09:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/07/2018 09:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/07/2018 09:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/06/2018 16:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/07/2018 08:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 20/07/2018 09:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 20/07/2018 09:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/07/2018 09:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/07/2018 09:08 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 20/07/2018 08:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/07/2018 08:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PÁGINA 185, Nº 92 | 15/05/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 15/05/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO BRASIL, B10 | 16/05/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$772.561,32 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$331.641,79 | R$294.005,00 | VENCEDOR -11,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.104.203,11 | R$294.005,00 | -73,37% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$772.561,32 | R$708.110,00 | VENCEDOR -8,34% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES | R$331.641,79 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.104.203,11 | R$708.110,00 | -35,87% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
J P GOMES COMERCIO DE MOEIS EIRELI-ME 22.685.164/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF