Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2018
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1713178
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2017 17:13
Publicação: 04/06/2018 09:11
Homologação: 16/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 04/06/2018 09:02 |
2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 04/06/2018 09:04 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_004_-JOSE_MARIA_DA_SILVA_SOUZA_-_24,_IV_040618_091412.PDF | 29/05/2018 15:59 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/06/2018 09:04 |
5 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 04/06/2018 09:05 |
6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/06/2018 09:07 |
7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/06/2018 09:09 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | Publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação nº 037/2018 | 16/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | COMBIGAN COLÍRIO 5 ML - FRASCOS. GLAUB COLÍRIO 5 ML - FRASCOS. | R$606,72 | R$606,72 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$606,72 | R$606,72 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: COMBIGAN COLÍRIO 5 ML - FRASCOS. GLAUB COLÍRIO 5 ML - FRASCOS. 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | COMBIGAN COLÍRIO 5 ML - FRASCOS | UNIDADE | - | 4 | R$101,93 | R$407,72 |
2 | GLAUB COLÍRIO 5 ML - FRASCOS. | UNIDADE | - | 4 | R$49,75 | R$199,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$151,68 | R$606,72 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA 63.872.493/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2018
FIM
07/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos