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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2015-005
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 6/2015-005
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. BELÉM, Nº 105
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2015 14:00
Publicação: 27/05/2015 17:47
Homologação: 15/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | JUSTIF. PREÇO; MOTIVAÇÃO CONTRATAÇÃO | 17/06/2015 16:29 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_6-2015-005_-OK_120516_175620.PDF | 27/05/2015 17:22 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - 6-2015-005 -OK | 12/05/2016 17:55 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 17/06/2015 16:25 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/06/2015 16:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 15/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 15/04/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 15/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DOS SHOWS ARTÍSTICOS DA FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO DIA 09 DE MAIO DE 2015 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.000,00 | R$80.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REALIZAÇÃO DOS SHOWS ARTÍSTICOS DA FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO DIA 09 DE MAIO DE 2015 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW DA DUPLA SERTANEJA WILLIAN CÉSAR I CHRISTIANO | UNIDADE | - | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
| 2 | SHOW DA APARELHAGEM BADALASOM (BÚFALO DO MARAJÓ) | UNIDADE | - | 1 | R$65.000,00 | R$65.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | |||