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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2015
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2015300401
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL DA PREFEITURA DE CAPITÃO POÇO
Observação: a falta de internet na regiÃo impossibilitou a transmissÃo das informaÇÕes em tempo hÁbil.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2015 09:00
Publicação: 27/05/2015 18:24
Homologação: 08/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/06/2015 17:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 09/06/2015 17:09 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 27/05/2015 18:23 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/11/2015 14:41 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2015 18:24 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_XVIII_271115_145518.PDF | 27/05/2015 18:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará | 25/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 25/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 25/05/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEXO I | R$0,10 | R$48.495,70 | VENCEDOR 48.495.600,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,10 | R$48.495,70 | 48.495.600,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEXO I | R$1,00 | R$7.914,94 | VENCEDOR 791.394,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$7.914,94 | 791.394,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$0,10 | R$0,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,10 | R$0,10 | |||
Lote 2: ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CATALINA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 14.778.224/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2015
FIM
01/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IVRS COMERCIO LTDA - ME 12.665.218/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos