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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital Tp nº 1005/2015
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 034/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2015 10:00
Publicação: 27/05/2015 20:09
Homologação: 15/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2015 10:21 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA HABILITAÇÃO | 14/06/2015 09:02 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 27/05/2015 20:05 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA EDITAL | 09/06/2015 07:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONT_TP_1005-2015_-_ASSINADO_270615_102403.PDF | 27/05/2015 20:00 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONT INTERNO | 27/06/2015 10:20 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DRENAGEM | 27/05/2015 20:07 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA PAVIMENTAÇÃO | 27/05/2015 20:06 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 08/06/2015 11:37 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ATA PROPOSTA | 14/06/2015 09:04 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 14/06/2015 09:05 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PLANILHA PROPOSTA | 14/06/2015 09:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da Transparencia | 27/05/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará B12 - em 29.05.2015 | 29/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU nº 100, Seção 3, pag 235 | 28/05/2015 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 27/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA GETULIO VARGAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 1008.308-78 – MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA | R$672.690,79 | R$670.536,37 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$672.690,79 | R$670.536,37 | -0,32% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA GETULIO VARGAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 1008.308-78 – MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA GETULIO VARGAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 1008.308-78 – MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA | LOTE | - | 1 | R$672.690,79 | R$672.690,79 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$672.690,79 | R$672.690,79 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MACAPA CONSTRUÇ~EOS E SERVIÇOS LTDA 14.456.868/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2015
FIM
15/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos