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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital TP nº 1006/2015
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 035/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2015 11:00
Publicação: 27/05/2015 20:26
Homologação: 15/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2015 10:26 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA HABILITAÇÃO | 14/06/2015 09:11 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/05/2015 20:22 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 09/06/2015 07:46 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONT_TP_1006-2015_-_ASSINADO_270615_102855.PDF | 27/05/2015 20:12 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONT INTERNO | 27/06/2015 10:25 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 27/05/2015 20:23 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/05/2015 20:26 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ERRATA | 08/06/2015 20:06 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ATA PROPOSTA | 14/06/2015 09:13 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PLANILHA PROPOSTA | 14/06/2015 09:21 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 14/06/2015 09:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da Transparencia | 27/05/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, B12, de 29.05.2015 | 29/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU nº 100, Seção 3, pag 235 | 28/05/2015 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 27/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO – SEDE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, CONFORME CONTRATO/TERMO DE COMPROMISSO Nº 1012.741-18 – CAIXA/MINISTÉRIO DOS ESPORTES | R$1.166.363,72 | R$1.167.583,96 | VENCEDOR 0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.166.363,72 | R$1.167.583,96 | 0,10% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO – SEDE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, CONFORME CONTRATO/TERMO DE COMPROMISSO Nº 1012.741-18 – CAIXA/MINISTÉRIO DOS ESPORTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO – SEDE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, CONFORME CONTRATO/TERMO DE COMPROMISSO Nº 1012.741-18 – CAIXA/MINISTÉRIO DOS ESPORTES | LOTE | - | 1 | R$1.166.363,72 | R$1.166.363,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.166.363,72 | R$1.166.363,72 | |||