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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP nº 1011/2013
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 0056/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL RUA RUI BARBOSA Nº 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2013 09:00
Publicação: 19/02/2016 06:44
Homologação: 18/10/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 19/02/2016 06:38 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/02/2016 06:40 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 19/02/2016 06:39 |
| 4 | EDITAL | EDITAL TP 1011/2013 | 16/01/2015 10:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONT_TP_1011-2013_-_ASSINADO-1_190216_144624.PDF | 16/01/2015 10:39 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2016 06:40 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 19/02/2016 06:42 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMORIAL | 16/01/2015 11:13 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | JOSE DE ALENCAR | 16/01/2015 11:09 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MARCELO DEL SANT | 16/01/2015 11:09 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/01/2015 11:08 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA | 16/01/2015 10:57 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 19/02/2016 06:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU de 30.09.2013; nº 189, Seção 3, pag 230 | 30/09/2013 |
| 2 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 26/09/2013 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Opinião de 30.09.2013, cardeno 4 | 28/09/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA | R$1.205.000,00 | R$1.204.122,74 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.205.000,00 | R$1.204.122,74 | -0,07% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA ESCOLA CODESPAR | UNIDADE | - | 1 | R$510.000,00 | R$510.000,00 |
| 2 | COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLAR MARCELO DEL SANT | UNIDADE | - | 1 | R$185.000,00 | R$185.000,00 |
| 3 | CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA ESCOLA JOSE DE ALENCAR, BATISTA | UNIDADE | - | 1 | R$510.000,00 | R$510.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$1.205.000,00 | R$1.205.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Cascavel Construtora Ltda 08.601.332/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2013
FIM
31/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Cascavel Construtora Ltda 08.601.332/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2015
FIM
31/01/2016