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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2015-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/4/3991
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: licitaÇÃo fracassada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2015 09:00
Publicação: 01/06/2015 15:07
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 16/06/2015 14:14 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 01/06/2015 15:05 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_NO_029-2015_-_ASSINADO_100715_142344.PDF | 28/05/2015 08:55 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/07/2015 14:19 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/06/2015 15:06 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 01/06/2015 15:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Independente | 30/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 102, seção 3, página: 207 | 01/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 32897, página 58 | 01/06/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, caderno: economia, página: B12 | 02/06/2015 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 29/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES PRONTAS - TIPO QUENTINHAS | R$986.580,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$986.580,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: REFEIÇÕES PRONTAS - TIPO QUENTINHAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (ALMOÇO) ACONDICIONADA EM EMBALAGENS "QUENTINHAS" OU SIMILAR, PRODUZIDAS EM INSTALAÇÕES DA CONTRATADA, CONDUZIDAS EM TRANSPORTES DA FORNECEDORA E ENTREGUE DURANTE A SEMANA DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE APOI | UNIDADE | - | 68.040 | R$14,50 | R$986.580,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
68.040 | R$14,50 | R$986.580,00 | |||