Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Processo de Dispensa de Licitação - DLI nº 2018/0018
000047 - MOJU
047445 - FUNDEB MOJU

Nº do Processo Administrativo: 2018/0018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, RUA LAURO SODRÉ, Nº 80 (PROVISÓRIO), BAIRRO CENTRO, MOJU - PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/02/2018 09:30

Publicação: 01/06/2018 09:05

Homologação: 15/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOLICITAÇÃO DE PROCESSO 01/06/2018 09:06
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DE PREÇO 01/06/2018 09:11
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DO IMÓVEL 01/06/2018 09:12
4 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 01/06/2018 09:07
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DISP_LOC_IMOVEL_N_2018-0018-PDF-_ASSINADO_010618_100009.PDF 01/06/2018 09:01
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 01/06/2018 09:10
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO 01/06/2018 09:09
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 01/06/2018 09:08


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. 15/02/2018
2 Site Site da Prefeitura. 15/02/2018


Participantes 1


MARIA ANTÔNIA SOUZA DE LIMA

PESSOA FÍSICA: 578.115.472-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$30.000,00 R$30.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$30.000,00 R$30.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU – PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA BOA ESPERANÇA, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA VILA BOA ESPERANÇA, KM 50, ZONA RURAL, MOJU – PA TEMPO - 10 R$3.000,00 R$30.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$3.000,00 R$30.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20180018

R$30.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

047445 - FUNDEB MOJU

CONTRATADO

MARIA ANTÔNIA SOUZA DE LIMA 578.115.472-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação