Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2018-000018
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 000018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68.530-000, RIO MARIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2018 09:00
Publicação: 01/06/2018 10:43
Homologação: 01/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/06/2018 10:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/06/2018 10:36 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/06/2018 10:36 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 01/06/2018 10:37 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2018 10:39 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_029-2018_PLANTOES_MEDICOS_300518_110105_010618_104417.PDF | 01/06/2018 10:19 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 01/06/2018 10:37 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 01/06/2018 10:38 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO | 01/06/2018 10:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 03, página 199 | 14/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará. Diário Oficial n.º 33597 | 01/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP N.º 1962, PÁGINA 73 | 17/04/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal AMAÔNIA, cadernos GERAIS, página 08 | 13/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÃO MÉDICO 12 HORAS CLINICA MÉDICA | R$952.000,00 | R$868.000,00 | VENCEDOR -8,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$952.000,00 | R$868.000,00 | -8,82% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PLANTÃO MÉDICO 12 HORAS CLINICA MÉDICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPRAS E OUTROS SERVIÇOS | UNIDADE | - | 800 | R$1.190,00 | R$952.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
800 | R$1.190,00 | R$952.000,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2019
FIM
27/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos