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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2015-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/5/5096
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2015 09:00
Publicação: 01/06/2015 15:13
Homologação: 06/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/07/2015 10:39 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/07/2015 10:40 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 07/07/2015 10:39 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 07/07/2015 10:38 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/07/2015 15:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/06/2015 15:10 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_NO_030-2015_-_ASSINADO_070715_095111.PDF | 28/05/2015 09:21 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/07/2015 15:51 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/06/2015 15:11 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Independente, página 12 | 30/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 102, seção 3, página 208 | 01/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 32897, página 58 | 01/06/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, caderno: economia, página B12 | 02/06/2015 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 29/05/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MINICARREGADEIRA SOBRE RODAS | R$680.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$680.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MINICARREGADEIRA SOBRE RODAS | R$680.000,00 | R$442.000,00 | VENCEDOR -35,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$680.000,00 | R$442.000,00 | -35,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MINICARREGADEIRA SOBRE RODAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MINICARREGADEIRA SOBRE RODAS: DE PRIMEIRO USO, EQUIPADA COM NO MÍNIMO: MOTOR A DIESEL DE 4 TEMPOS, TURBOALINHAMENTO, POTÊNCIA LÍQUIDA DE NO MÍNIMO 57 HP, COM ACIONAMENTO POR SENHA. CABINE COM CERTIFICAÇÃO ROPS/FOPS, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO ORIG | UNIDADE | - | 4 | R$170.000,00 | R$680.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$170.000,00 | R$680.000,00 | |||