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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2018
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 059/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/07/2018 09:00
Publicação: 01/06/2018 15:29
Homologação: 23/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 02/05/2019 14:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 02/05/2019 15:01 |
| 3 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 02/05/2019 15:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/05/2019 14:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2019 14:56 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA NO CASO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. | AUTORIZAÇÃO | 02/05/2019 15:22 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 19/06/2018 10:48 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/05/2019 12:02 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/05/2019 14:53 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 02/05/2019 15:03 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/05/2019 15:23 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/05/2019 14:54 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇOS | 02/05/2019 15:25 |
| 14 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 02/05/2019 15:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Oficiais, AN 10, pagina 17 | 08/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 183, Nº104 | 01/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO IX, Nº1995,PAG 48 | 01/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCORRÊNCIA PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO VINCULADO A CONSTRUÇÃO DO MINI-SHOPING | R$1.145.622,27 | R$1.277.000,00 | VENCEDOR 11,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.145.622,27 | R$1.277.000,00 | 11,47% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONCORRÊNCIA PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO VINCULADO A CONSTRUÇÃO DO MINI-SHOPING 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCORRÊNCIA PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO VINCULADO A CONSTRUÇÃO DO MINI-SHOPING | UNIDADE | - | 1 | R$1.145.622,27 | R$1.145.622,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.145.622,27 | R$1.145.622,27 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 07.329.932/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2018
FIM
01/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONSTRUSERV SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 07.329.932/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2018
FIM
01/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF