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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2018-CP
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 060/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2018 09:30
Publicação: 01/06/2018 15:53
Homologação: 16/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 01/08/2018 15:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/09/2018 11:05 |
| 3 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | DESIGNAÇÃO DO FISCAL | 06/09/2018 11:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/09/2018 11:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/09/2018 11:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/06/2018 15:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/08/2018 16:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/08/2018 15:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 01/08/2018 16:16 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 01/06/2018 15:53 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I E II PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA | 01/06/2018 15:44 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III PROJETO DA OBRA | 01/06/2018 15:46 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO | 01/06/2018 15:46 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA | 01/06/2018 15:48 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SERVIDORES | 01/06/2018 15:51 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V DECLARAÇÕES EXIGIDAS | 01/06/2018 15:56 |
| 17 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 06/09/2018 11:17 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 04/06/2018 10:10 |
| 19 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO-JUSTIFICATIVA | 06/09/2018 11:25 |
| 20 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO DA OBRA | 06/09/2018 11:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PAGINA 6-GERAIS. | 01/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 PAGINA 182 | 01/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP- WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: 45B45A1C | 01/06/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 01/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA CIDADE DE ITAITUBA. | R$3.075.166,75 | R$3.057.749,45 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.075.166,75 | R$3.057.749,45 | -0,57% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA CIDADE DE ITAITUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA CIDADE DE ITAITUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$3.075.166,75 | R$3.075.166,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.075.166,75 | R$3.075.166,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
TDL ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. 08.489.964/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2018
FIM
20/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF