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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA Nº001/2018
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: 016/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. PARANA Nº27 - CENTRO - BANNACH - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2018 10:00
Publicação: 03/06/2018 01:36
Homologação: 05/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 26
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 30/08/2018 08:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 30/08/2018 08:48 |
| 3 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL CONTRATO | 30/08/2018 09:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/08/2018 08:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2018 08:58 |
| 6 | EDITAL | MEMORIAL DE CALCULO 02 | 14/06/2018 13:40 |
| 7 | EDITAL | MEMORIAL DESCRITIVO | 14/06/2018 13:36 |
| 8 | EDITAL | PLANILHA COMPOSIÇÃO | 14/06/2018 13:47 |
| 9 | EDITAL | PLANILHA | 14/06/2018 13:46 |
| 10 | EDITAL | PEÇA GRÁFICA | 14/06/2018 13:37 |
| 11 | EDITAL | MEMORIAL DE CALCULO | 14/06/2018 13:39 |
| 12 | EDITAL | DBI | 14/06/2018 13:41 |
| 13 | EDITAL | PLANILHA CBUQ | 14/06/2018 13:44 |
| 14 | EDITAL | PLANILHA | 14/06/2018 13:45 |
| 15 | EDITAL | CRONOGRAMA | 14/06/2018 13:47 |
| 16 | EDITAL | BDI | 14/06/2018 13:42 |
| 17 | EDITAL | EDITAL | 03/06/2018 01:35 |
| 18 | EDITAL | EDITAL | 14/06/2018 13:35 |
| 19 | EDITAL | ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA | 14/06/2018 13:36 |
| 20 | EDITAL | PEÇAS GRAFICAS 02 | 14/06/2018 13:38 |
| 21 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/09/2018 22:12 |
| 22 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/08/2018 09:13 |
| 23 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 30/08/2018 08:53 |
| 24 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/08/2018 08:59 |
| 25 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/09/2018 22:15 |
| 26 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/08/2018 09:15 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, 103 SEÇÃO 3 FOLHA 203 | 30/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, 33629, PAGINA 76 | 04/07/2018 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANCH | 30/05/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARA | 30/05/2018 |
| 5 | Site | http://bannach.pa.gov.br/ | 01/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.499.609,62 | R$1.492.384,60 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.499.609,62 | R$1.492.384,60 | -0,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | UNIDADE | - | 1 | R$1.499.609,62 | R$1.499.609,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.499.609,62 | R$1.499.609,62 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
PDA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO EIRELI 27.438.818/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2018
FIM
06/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
PDA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO EIRELI 27.438.818/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2018
FIM
06/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF