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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-024 FMS
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0251/2018-SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: a solicitaÇÃo da planilha gerada pelo sistema (aspec) deverÁ ser feita atravÉs do email: cplrondondopara@yahoo.com.br ou cplrondondopara@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2018 10:30
Publicação: 04/06/2018 10:01
Homologação: 13/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/06/2018 15:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/06/2018 15:46 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO CERTAME | 19/06/2018 15:47 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 04/06/2018 09:57 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/06/2018 15:47 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 04/06/2018 09:57 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ITENS | 04/06/2018 09:58 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 0284-_PREGAO_PRESENCIAL-_AQUISICAO_DE_FRALDA_DESCARTAVEIS_-__PROC9-2018-024-FMS_210618_124304.PDF | 04/06/2018 09:43 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/06/2018 09:59 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Pág. 64 | 29/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUB. EXTRATO RESUMIDO DA ATA - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 161/162 | 20/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 53/54 | 21/06/2018 |
| 4 | Mural Físico | Mural físico da PMRP – RUA GONÇALVES DIAS 400 | 29/05/2018 |
| 5 | Mural Físico | Mural físico da Secretaria Municipal de Saúde – RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | 29/05/2018 |
| 6 | Mural Físico | Mural físico da Câmara de Vereadores | 29/05/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia, pág. B8 | 29/05/2018 |
| 8 | Site | www.rondondopara.pa.gov.br | 29/05/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA DISTRIBUIDORA VIDA LTDA | R$40.880,00 | R$40.880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$40.880,00 | R$40.880,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA F. F. TAVORA EIRELI-ME | R$35.238,50 | R$35.238,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$35.238,50 | R$35.238,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA DISTRIBUIDORA VIDA LTDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$40.880,00 | R$40.880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.880,00 | R$40.880,00 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA F. F. TAVORA EIRELI-ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$35.238,50 | R$35.238,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.238,50 | R$35.238,50 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. F. TAVORA EIRELI - ME 21.544.918/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF