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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-025 FME
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 0358/2018-SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: a solicitaÇÃo da planilha gerada pelo sistema (aspec) deverÁ ser feita atravÉs do email: cplrondondopara@yahoo.com.br ou cplrondondopara@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2018 13:00
Publicação: 04/06/2018 10:42
Homologação: 13/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/06/2018 14:11 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/06/2018 14:11 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO CERTAME | 20/06/2018 14:13 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 04/06/2018 10:38 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/06/2018 14:14 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ITENS | 04/06/2018 10:40 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 04/06/2018 10:40 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ADENDO MODIFICADOR | 12/06/2018 15:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 0282-_PREGAO_PRESENCIAL-_AQUISICAO_DE_CARNE_BOVINA_-__PROC9-2018-025-FME_210618_111646.PDF | 04/06/2018 10:07 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/06/2018 10:41 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | www.in.gov.br – Seção 3 - Pág 208 | 29/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Pág. 64 | 29/05/2018 |
| 3 | Mural Físico | Mural físico da Secretaria Municipal de Educação – RUA MINAS GERAIS | 29/05/2018 |
| 4 | Mural Físico | Mural físico da Câmara de Vereadores | 29/05/2018 |
| 5 | Mural Físico | Mural físico da PMRP – RUA GONÇALVES DIAS 400 | 29/05/2018 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia, pág. B8 | 29/05/2018 |
| 7 | Site | www.rondondopara.pa.gov.br | 29/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA MOÍDA E PROTEÍNA TEXTURIZADA | R$252.014,90 | R$243.100,00 | VENCEDOR -3,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$252.014,90 | R$243.100,00 | -3,54% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CARNE BOVINA MOÍDA E PROTEÍNA TEXTURIZADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$252.014,90 | R$252.014,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$252.014,90 | R$252.014,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
JOANA ANTONIA COSTA - ME 09.187.574/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos