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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00030
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9201830
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMP SITUADA NA RUA OLAVO BILAC S/Nº - PLACAS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2018 09:00
Publicação: 04/06/2018 15:28
Homologação: 14/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 15
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - D.N. HERMES E GIL PEÇAS | 18/07/2018 16:22 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 27/06/2018 11:00 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 07/08/2018 15:01 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 07/08/2018 15:02 |
5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 19/07/2018 10:09 |
6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2018 10:10 |
7 | EDITAL | MINUTA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2018-00030- REGISTRO DE PREÇOS -FME | 04/06/2018 15:19 |
8 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2018-00030- REGISTRO DE PREÇOS -FME | 04/06/2018 15:17 |
9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | 07/08/2018 15:00 |
10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/08/2018 15:01 |
11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | QUANTITATIVOS MÁXIMOS | 07/08/2018 15:00 |
12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/07/2018 11:54 |
13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/06/2018 15:26 |
14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - D.N. HERMES - GIL PEÇAS E H. HERMES | 18/07/2018 14:34 |
15 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO BÁSICO | 19/07/2018 11:31 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO O LIBERAL - JORNAL DA AMAZÔNIA. | 01/06/2018 |
2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -DOU. | 30/05/2018 |
3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - DOE. | 04/06/2018 |
4 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO NA SEDE DA PREFEITURA DE PLACAS. | 30/05/2018 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 15 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$357.700,00 | R$349.000,00 | VENCEDOR -2,43% do valor de referência |
2 | LOTE 02 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$54.158,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | LOTE 09 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$77.950,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | LOTE 08 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$177.615,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | LOTE 03 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$114.034,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
6 | LOTE 01 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$39.917,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
7 | LOTE 14 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$262.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
8 | LOTE 04 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$117.227,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
9 | LOTE 13 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$320.410,00 | R$297.000,00 | VENCEDOR -7,31% do valor de referência |
10 | LOTE 11 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$302.345,75 | R$264.999,00 | VENCEDOR -12,35% do valor de referência |
11 | LOTE 06 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$114.558,75 | R$113.000,00 | VENCEDOR -1,36% do valor de referência |
12 | LOTE 12 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$258.846,00 | R$234.997,00 | VENCEDOR -9,21% do valor de referência |
13 | LOTE 05 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$266.870,00 | R$256.000,00 | VENCEDOR -4,07% do valor de referência |
14 | LOTE 10 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$218.547,50 | R$201.000,00 | VENCEDOR -8,03% do valor de referência |
15 | LOTE 07 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$152.800,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$2.834.979,85 | R$1.715.996,00 | -39,47% do valor de referência |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$39.917,00 | R$34.989,40 | VENCEDOR -12,34% do valor de referência |
2 | LOTE 11 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$302.345,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | LOTE 05 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$266.870,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | LOTE 04 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$117.227,50 | R$113.993,40 | VENCEDOR -2,76% do valor de referência |
5 | LOTE 06 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$114.558,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
6 | LOTE 10 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$218.547,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
7 | LOTE 02 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$54.158,25 | R$49.000,00 | VENCEDOR -9,52% do valor de referência |
8 | LOTE 08 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$177.615,00 | R$168.392,50 | VENCEDOR -5,19% do valor de referência |
9 | LOTE 14 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$262.000,00 | R$250.000,00 | VENCEDOR -4,58% do valor de referência |
10 | LOTE 03 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$114.034,00 | R$110.500,00 | VENCEDOR -3,10% do valor de referência |
11 | LOTE 15 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$357.700,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
12 | LOTE 13 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$320.410,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
13 | LOTE 12 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$258.846,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
14 | LOTE 07 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$152.800,10 | R$148.714,00 | VENCEDOR -2,67% do valor de referência |
15 | LOTE 09 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$77.950,00 | R$71.499,00 | VENCEDOR -8,28% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.834.979,85 | R$947.088,30 | -66,59% do valor de referência |
Lotes 15
Lote 1: LOTE 06 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | LOTE | - | 1 | R$114.558,75 | R$114.558,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$114.558,75 | R$114.558,75 |
Lote 2: LOTE 14 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | LOTE | - | 1 | R$262.000,00 | R$262.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$262.000,00 | R$262.000,00 |
Lote 3: LOTE 08 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | LOTE | - | 1 | R$177.615,00 | R$177.615,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$177.615,00 | R$177.615,00 |
Lote 4: LOTE 09 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | LOTE | - | 1 | R$77.950,00 | R$77.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$77.950,00 | R$77.950,00 |
Lote 5: LOTE 13 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | LOTE | - | 1 | R$320.410,00 | R$320.410,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$320.410,00 | R$320.410,00 |
Lote 6: LOTE 15 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | LOTE | - | 1 | R$357.700,00 | R$357.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$357.700,00 | R$357.700,00 |
Lote 7: LOTE 01 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | LOTE | - | 1 | R$39.917,00 | R$39.917,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$39.917,00 | R$39.917,00 |
Lote 8: LOTE 02 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | LOTE | - | 1 | R$54.158,25 | R$54.158,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$54.158,25 | R$54.158,25 |
Lote 9: LOTE 03 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | LOTE | - | 1 | R$114.034,00 | R$114.034,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$114.034,00 | R$114.034,00 |
Lote 10: LOTE 04 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | LOTE | - | 1 | R$117.227,50 | R$117.227,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$117.227,50 | R$117.227,50 |
Lote 11: LOTE 05 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | LOTE | - | 1 | R$266.870,00 | R$266.870,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$266.870,00 | R$266.870,00 |
Lote 12: LOTE 10 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | LOTE | - | 1 | R$218.547,50 | R$218.547,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$218.547,50 | R$218.547,50 |
Lote 13: LOTE 11 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | LOTE | - | 1 | R$302.345,75 | R$302.345,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$302.345,75 | R$302.345,75 |
Lote 14: LOTE 12 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | LOTE | - | 1 | R$258.846,00 | R$258.846,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$258.846,00 | R$258.846,00 |
Lote 15: LOTE 07 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | LOTE | - | 1 | R$152.800,10 | R$152.800,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$152.800,10 | R$152.800,10 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GIL PEÇAS LTDA EPP 19.283.616/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GIL PEÇAS LTDA EPP 19.283.616/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
D. N. HERMES COMÉRCIO - ME 13.517.621/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
D. N. HERMES COMÉRCIO - ME 13.517.621/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF