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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#085-PMO/2015
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 085-PMO/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - BAIRRO CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2015 09:00
Publicação: 03/06/2015 11:43
Homologação: 15/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO C. 085-PMO/2015 | 03/06/2015 10:24 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C. 085-PMO/2015 | 03/06/2015 10:26 |
| 3 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO C. 085-PMO-2015 | 03/06/2015 09:39 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO C. 085-PMO/2015 | 03/06/2015 10:25 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA CONTRATAÇÃO C. Nº 085-PMO/2015 | 03/06/2015 10:23 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO C. 085-PMO/2015 | 03/06/2015 09:41 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - PLANILHA DE QUANTITATIVOS C. 085-PMO/2015 | 03/06/2015 09:40 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/05/2015 10:37 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2015 11:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/06/2015 10:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/06/2015 10:30 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2015 10:14 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Oriximina | 08/04/2015 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO - 2 | R$25.000,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$75.000,00 | R$75.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - 1 | R$50.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SERVIÇO - 2 | R$25.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$75.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - 2 | R$25.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SERVIÇO - 1 | R$50.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$75.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇO - 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE AÉREO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | |||
Lote 2: SERVIÇO - 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE AÉREO PARA ATENDER O GABINETE CIVIL | UNIDADE | - | 1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
A. R. T. TÁXI AÉREO LTDA 10.441.464/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos