Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº. 9/2015-00029
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício SEMINFRA nº 141/2015 de 12/03/2015.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212,CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item. processo nº. 9/2015-00029-srp sendo lanÇado somente no dia 28/07/2015 em virtude dessa municipalidade estar encontrando dificuldades na obtenÇÃo das assinaturas digitais dos fornecedores vencedores, o que ocasiona a demora na conclusÃo do processo, bem como por se tratar de um processo novo para algumas empresas que tambÉm estÃo encontrando obstÁculos no desenvolver das assinaturas
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2015 09:00
Publicação: 28/05/2015 10:58
Homologação: 24/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2015 13:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 28/07/2015 13:53 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 28/05/2015 10:58 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2015 13:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92015-00029_-_SRP__-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_280715_140730.PDF | 28/05/2015 10:45 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/07/2015 13:55 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/05/2015 10:50 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/05/2015 10:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 26/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/05/2015 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 26/05/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 26/05/2015 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 | R$388.010,40 | R$602.210,00 | VENCEDOR 55,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$388.010,40 | R$602.210,00 | 55,20% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$388.010,40 | R$293.926,00 | VENCEDOR -24,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$388.010,40 | R$293.926,00 | -24,25% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$388.010,40 | R$241.285,00 | VENCEDOR -37,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$388.010,40 | R$241.285,00 | -37,81% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$388.010,40 | R$179.339,50 | VENCEDOR -53,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$388.010,40 | R$179.339,50 | -53,78% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 | R$388.010,40 | R$146.934,00 | VENCEDOR -62,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$388.010,40 | R$146.934,00 | -62,13% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | UNIDADE | - | 1 | R$388.010,40 | R$388.010,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$388.010,40 | R$388.010,40 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | UNIDADE | - | 1 | R$388.010,40 | R$388.010,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$388.010,40 | R$388.010,40 | |||
Lote 3: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 | UNIDADE | - | 1 | R$388.010,40 | R$388.010,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$388.010,40 | R$388.010,40 | |||
Lote 4: LOTE 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 | UNIDADE | - | 1 | R$388.010,40 | R$388.010,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$388.010,40 | R$388.010,40 | |||
Lote 5: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | UNIDADE | - | 1 | R$388.010,40 | R$388.010,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$388.010,40 | R$388.010,40 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO FÓRMULA 1 LTDA 10.508.404/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
24/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CURINGA DOS PNEUS LTDA 00.041.327/0021-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
24/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA 07.478.963/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
24/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
24/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
FAMA LTDA 04.249.431/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
24/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos