Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#nº. 9/2015-00029
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: Ofício SEMINFRA nº 141/2015 de 12/03/2015.

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212,CENTRO, PARAGOMINAS/PA

Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item. processo nº. 9/2015-00029-srp sendo lanÇado somente no dia 28/07/2015 em virtude dessa municipalidade estar encontrando dificuldades na obtenÇÃo das assinaturas digitais dos fornecedores vencedores, o que ocasiona a demora na conclusÃo do processo, bem como por se tratar de um processo novo para algumas empresas que tambÉm estÃo encontrando obstÁculos no desenvolver das assinaturas

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/06/2015 09:00

Publicação: 28/05/2015 10:58

Homologação: 24/06/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/07/2015 13:54
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO 28/07/2015 13:53
3 EDITAL EDITAL 28/05/2015 10:58
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 28/07/2015 13:54
5 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_PRESENCIAL_92015-00029_-_SRP__-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_280715_140730.PDF 28/05/2015 10:45
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 28/07/2015 13:55
7 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/05/2015 10:50
8 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/05/2015 10:49


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 26/05/2015
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 26/05/2015
3 Mural Físico Quadro de Aviso da Unidade Gestora 26/05/2015
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 26/05/2015


Participantes 5


CURINGA DOS PNEUS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 00.041.327/0021-55

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 R$388.010,40 R$602.210,00 VENCEDOR
55,20% do valor de referência
TOTAIS R$388.010,40 R$602.210,00 55,20% do valor de referência

ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.478.963/0001-44

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 R$388.010,40 R$293.926,00 VENCEDOR
-24,25% do valor de referência
TOTAIS R$388.010,40 R$293.926,00 -24,25% do valor de referência

FAMA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.249.431/0001-47

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$388.010,40 R$241.285,00 VENCEDOR
-37,81% do valor de referência
TOTAIS R$388.010,40 R$241.285,00 -37,81% do valor de referência

M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 21.195.442/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 R$388.010,40 R$179.339,50 VENCEDOR
-53,78% do valor de referência
TOTAIS R$388.010,40 R$179.339,50 -53,78% do valor de referência

POSTO FÓRMULA 1 LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.508.404/0001-44

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05 R$388.010,40 R$146.934,00 VENCEDOR
-62,13% do valor de referência
TOTAIS R$388.010,40 R$146.934,00 -62,13% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 01 UNIDADE - 1 R$388.010,40 R$388.010,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$388.010,40 R$388.010,40


Lote 2: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 02 UNIDADE - 1 R$388.010,40 R$388.010,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$388.010,40 R$388.010,40


Lote 3: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 04 UNIDADE - 1 R$388.010,40 R$388.010,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$388.010,40 R$388.010,40


Lote 4: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 05 UNIDADE - 1 R$388.010,40 R$388.010,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$388.010,40 R$388.010,40


Lote 5: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 03 UNIDADE - 1 R$388.010,40 R$388.010,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$388.010,40 R$388.010,40


Contratos 5


Contrato nº 312/2015

R$146.934,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

POSTO FÓRMULA 1 LTDA 10.508.404/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2015

FIM
24/06/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 312/2015

R$602.210,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

CURINGA DOS PNEUS LTDA 00.041.327/0021-55


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2015

FIM
24/06/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 312/2015

R$293.926,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA 07.478.963/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2015

FIM
24/06/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 312/2015

R$179.339,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2015

FIM
24/06/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 312/2015

R$241.285,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

FAMA LTDA 04.249.431/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2015

FIM
24/06/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação