Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1605001/2018D
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1605001/2018D
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2018 09:00
Publicação: 08/06/2018 13:00
Homologação: 17/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DESERTA DA ANTIGA LICITAÇÃO | 05/06/2018 15:25 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA | 05/06/2018 15:40 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 05/06/2018 15:39 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | FISCAL DE CONTRATO | 05/06/2018 15:28 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA | 05/06/2018 15:27 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RAZÃO DA ESCOLHA | 05/06/2018 15:41 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_031_ASSINADO_130618_085306.PDF | 05/06/2018 13:09 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PERECER JURUDICO | 08/06/2018 09:31 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO | 05/06/2018 15:41 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 05/06/2018 15:42 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DA UNIDADE GESTORA | 16/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA FUTURA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO. | R$66.810,00 | R$66.810,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$66.810,00 | R$66.810,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA FUTURA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA FUTURA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$66.810,00 | R$66.810,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$66.810,00 | R$66.810,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ELIANE FERREIRA MATOS 647.492.402-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos