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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP Nº 007/2014
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 2283 E 2612/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEMEC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/11/2014 09:30
Publicação: 31/03/2015 10:58
Homologação: 26/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 16/01/2015 12:18 | 
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 31/03/2015 10:25 | 
| 3 | EDITAL | EDITAL TP 007/2014 | 16/01/2015 12:15 | 
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | ASSINADO-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_TP_007-2014_-_CPL-SEMEC_310315_112010.PDF | 16/01/2015 11:24 | 
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 15/10/2014 | 
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O LIBERAL | 15/10/2014 | 
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA DE BELÉM | 15/10/2014 | 
Participantes 7
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DOS MUROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PORTAS, JANELAS E BALANCINS DA ESCOLA MUNICIPAL DUAS IRMÃS. | R$96.622,53 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| 2 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS. | R$98.636,03 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| TOTAIS | R$195.258,56 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS. | R$98.636,03 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| TOTAIS | R$98.636,03 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DOS MUROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PORTAS, JANELAS E BALANCINS DA ESCOLA MUNICIPAL DUAS IRMÃS. | R$96.622,53 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| 2 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS. | R$98.636,03 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| TOTAIS | R$195.258,56 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DOS MUROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PORTAS, JANELAS E BALANCINS DA ESCOLA MUNICIPAL DUAS IRMÃS. | R$96.622,53 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| 2 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS. | R$98.636,03 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| TOTAIS | R$195.258,56 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS. | R$98.636,03 | R$80.443,12 | VENCEDOR -18,44% do valor de referência  | 
                        
| 2 | SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DOS MUROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PORTAS, JANELAS E BALANCINS DA ESCOLA MUNICIPAL DUAS IRMÃS. | R$96.622,53 | R$96.622,53 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$195.258,56 | R$177.065,65 | -9,32% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DOS MUROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PORTAS, JANELAS E BALANCINS DA ESCOLA MUNICIPAL DUAS IRMÃS. | R$96.622,53 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| 2 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS. | R$98.636,03 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| TOTAIS | R$195.258,56 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DOS MUROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PORTAS, JANELAS E BALANCINS DA ESCOLA MUNICIPAL DUAS IRMÃS. | R$96.622,53 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| 2 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS. | R$98.636,03 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| TOTAIS | R$195.258,56 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM. | UNIDADE | - | 1 | R$98.636,03 | R$98.636,03 | 
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 
                                1 | R$98.636,03 | R$98.636,03 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DOS MUROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PORTAS, JANELAS E BALANCINS DA ESCOLA MUNICIPAL DUAS IRMÃS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DOS MUROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PORTAS, JANELAS E BALANCINS DA ESCOLA MUNICIPAL DUAS IRMÃS | TEMPO | - | 1 | R$96.622,53 | R$96.622,53 | 
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 
                                1 | R$96.622,53 | R$96.622,53 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
F.G CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - EPP 19.471.466/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                11/05/2015
                                                                FIM
                                                                09/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                09/08/2015
                                FIM
                                08/10/2015