Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#TP Nº 007/2014
000014 - BELEM
014008 - SEMEC

Nº do Processo Administrativo: 2283 E 2612/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SEMEC

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/11/2014 09:30

Publicação: 31/03/2015 10:58

Homologação: 26/03/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA 16/01/2015 12:18
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 31/03/2015 10:25
3 EDITAL EDITAL TP 007/2014 16/01/2015 12:15
4 PARECER CONTROLE INTERNO ASSINADO-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_TP_007-2014_-_CPL-SEMEC_310315_112010.PDF 16/01/2015 11:24


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO 15/10/2014
2 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O LIBERAL 15/10/2014
3 Site SITE DA PREFEITURA DE BELÉM 15/10/2014


Participantes 7


2 MKL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 06.085.639/0001-01

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DOS MUROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PORTAS, JANELAS E BALANCINS DA ESCOLA MUNICIPAL DUAS IRMÃS. R$96.622,53 R$0,00 PARTICIPANTE
2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS. R$98.636,03 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$195.258,56 R$0,00

AJ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 63.889.026/0001-52

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS. R$98.636,03 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$98.636,03 R$0,00

ANDERSON C LEAL ENGENHARIA - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.307.896/0001-00

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DOS MUROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PORTAS, JANELAS E BALANCINS DA ESCOLA MUNICIPAL DUAS IRMÃS. R$96.622,53 R$0,00 PARTICIPANTE
2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS. R$98.636,03 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$195.258,56 R$0,00

DIEX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.045.801/0001-85

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DOS MUROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PORTAS, JANELAS E BALANCINS DA ESCOLA MUNICIPAL DUAS IRMÃS. R$96.622,53 R$0,00 PARTICIPANTE
2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS. R$98.636,03 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$195.258,56 R$0,00

F.G CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.471.466/0001-01

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS. R$98.636,03 R$80.443,12 VENCEDOR
-18,44% do valor de referência
2 SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DOS MUROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PORTAS, JANELAS E BALANCINS DA ESCOLA MUNICIPAL DUAS IRMÃS. R$96.622,53 R$96.622,53 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$195.258,56 R$177.065,65 -9,32% do valor de referência

MAB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 13.505.917/0001-90

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DOS MUROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PORTAS, JANELAS E BALANCINS DA ESCOLA MUNICIPAL DUAS IRMÃS. R$96.622,53 R$0,00 PARTICIPANTE
2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS. R$98.636,03 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$195.258,56 R$0,00

MARQUISE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 20.766.346/0001-02

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DOS MUROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PORTAS, JANELAS E BALANCINS DA ESCOLA MUNICIPAL DUAS IRMÃS. R$96.622,53 R$0,00 PARTICIPANTE
2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS. R$98.636,03 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$195.258,56 R$0,00

Lotes 2


Lote 1: SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO: ITEM 1 - SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO FILGUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM. UNIDADE - 1 R$98.636,03 R$98.636,03

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$98.636,03 R$98.636,03


Lote 2: SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DOS MUROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PORTAS, JANELAS E BALANCINS DA ESCOLA MUNICIPAL DUAS IRMÃS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DOS MUROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO EM PORTAS, JANELAS E BALANCINS DA ESCOLA MUNICIPAL DUAS IRMÃS TEMPO - 1 R$96.622,53 R$96.622,53

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$96.622,53 R$96.622,53


Contratos 1


Contrato nº 075/2015

R$177.065,65

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

F.G CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - EPP 19.471.466/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/05/2015

FIM
09/08/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º Termo Aditivo ao Cont. 075/15

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

F.G CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - EPP 19.471.466/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/08/2015

FIM
08/10/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF