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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-118/2015-SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-118/2015-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2015 09:00
Publicação: 01/06/2015 15:22
Homologação: 09/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_ADJUDICAÇÃO | 01/07/2015 12:02 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE-REGISTRO_DE PREÇO | 01/07/2015 12:26 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_REALIZACAO | 01/07/2015 12:24 |
| 4 | EDITAL | EDITAL_E_TERMO_DE_REFERENCIA | 28/05/2015 11:32 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2015 12:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO__-_ASSINADO_010715_121145.PDF | 28/05/2015 11:25 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/06/2015 10:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS ,CADERNO, 3 PG 7 | 27/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU-Seção 3; pg: 214 | 29/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA , PG 94,Nº 32894 | 27/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, INCLUSO ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA PARA O ANO DE 2015. | R$63.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$63.000,00 | R$60.000,00 | -4,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, INCLUSO ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA PARA O ANO DE 2015. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNAS MORTUÁRIAS | UNIDADE | - | 100 | R$630,00 | R$63.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$630,00 | R$63.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
E. DE M. C. VIEIRA FUNERÁRIA-ME 06.143.554/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos