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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 1004/2014
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 74/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA DE ADM DA PMSMB
Observação: convenio fde 23/2013
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2014 09:00
Publicação: 14/03/2016 10:31
Homologação: 22/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 14/03/2016 09:45 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/03/2016 09:50 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 14/03/2016 09:44 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 14/03/2016 08:22 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2_-_PARECER_CONT_INT_1004-2014_-_ASSINADO_070515_141028.PDF | 01/11/2014 16:18 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 07/05/2015 14:10 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/03/2016 09:46 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANO DE TRABALHO | 14/03/2016 08:23 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 14/03/2016 09:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal opinião Cidade 04 | 01/04/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | caderno 10 - 3 | 02/04/2014 |
| 3 | Mural Físico | Mural da PMSMB | 31/03/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE 82 KM DE ESTRADAS PA 463 | R$526.449,08 | R$524.943,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$526.449,08 | R$524.943,00 | -0,29% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: RECUPERAÇÃO DE 82 KM DE ESTRADAS PA 463 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE 82 KM DE ESTRADAS VICINAIS, PA 463 | UNIDADE | - | 1 | R$526.449,08 | R$526.449,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$526.449,08 | R$526.449,08 | |||