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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 1005/2014
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 90/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA DE ADM DA PMSMB
Observação: convenio incra nº 795042/2013
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2014 08:00
Publicação: 29/03/2016 09:50
Homologação: 19/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 08:10 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 09:47 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 08:10 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 08:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 3_-_TERMO_HOMOL_TP_1005-2014_-_ASSINADO_290316_095236.PDF | 01/11/2014 16:27 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 29/03/2016 09:47 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/03/2016 08:08 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO | 29/03/2016 08:09 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 08:09 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 29/03/2016 08:08 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 08:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Opinião Cidade 04 | 12/04/2014 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | B4 Economia | 24/04/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | nª 70 seção 03 pag 247 | 11/04/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | nª 77, seção 03 pag 243 | 24/04/2014 |
| 5 | Mural Físico | mural da PMSMB | 24/04/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO DE 49 MT DE PONTE DE CONCRETO NO PA GROTÃO E 14 MT NO PA PODEROSA | R$602.024,20 | R$593.424,94 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$602.024,20 | R$593.424,94 | -1,43% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: IMPLANTAÇÃO DE 49 MT DE PONTE DE CONCRETO NO PA GROTÃO E 14 MT NO PA PODEROSA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO DE 49 MT DE PONTE DE CONCRETO NO PA GROTÃO E 14 MT NO PA PODEROSA | UNIDADE | - | 1 | R$602.024,20 | R$602.024,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$602.024,20 | R$602.024,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MACAPA CONSTRUÇ~EOS E SERVIÇOS LTDA 14.456.868/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos