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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P.030/ 2018.
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 030/ 2018 - 20181603002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2018 09:00
Publicação: 07/06/2018 17:27
Homologação: 02/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 23
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/06/2018 14:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 07/06/2018 14:58 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/06/2018 14:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2018 15:06 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 07/06/2018 16:48 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/06/2018 16:49 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO | 07/06/2018 15:01 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA | 07/06/2018 17:12 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 07/06/2018 17:10 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO | 07/06/2018 17:19 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO DE PREVISÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 07/06/2018 17:24 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ABERTURA DO PROCESSO | 07/06/2018 14:55 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA | 07/06/2018 16:50 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO | 07/06/2018 17:23 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISAS | 07/06/2018 17:08 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONFIRMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 07/06/2018 15:02 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 07/06/2018 15:00 |
| 18 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_051_-_PROCESSO_LIMPEZA_SEMED_-_ASSINADO_(1)_070618_173537.PDF | 07/06/2018 13:47 |
| 19 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO EDITAL | 07/06/2018 17:05 |
| 20 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - K.G. BENTES | 07/06/2018 17:16 |
| 21 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - SUPERMERCADO ECO | 07/06/2018 17:13 |
| 22 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - A. NETO | 07/06/2018 17:14 |
| 23 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/06/2018 17:26 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ B13 – BELÉM – PA, QUARTA – FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018. | 12/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 618, Nº 70, QUINTA – FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018. | 12/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 381, Nº 82, SEGUNDA – FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2018. | 30/04/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 228, Nº 98, QUARTA – FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 | 23/05/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – PÁGINA 68, Nº 33596, QUINTA – FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018. | 12/04/2018 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 12/04/2018 |
| 7 | Site | EDITAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA SEMED PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 12/04/2018 |
| 8 | Site | RESPOSTA NOTA DE ESCLARECIMENTO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 25/04/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA A. NETO DOS SANTOS – EPP. | R$48.845,00 | R$48.845,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$48.845,00 | R$48.845,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA K.G.BENTES – ME. | R$42.866,66 | R$42.866,66 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$42.866,66 | R$42.866,66 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA SUPERMERCADO ECO. | R$172.581,20 | R$172.581,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$172.581,20 | R$172.581,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA A. NETO DOS SANTOS – EPP. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA A. NETO DOS SANTOS – EPP. | UNIDADE | - | 1 | R$48.845,00 | R$48.845,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$48.845,00 | R$48.845,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA K.G.BENTES – ME. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA K.G.BENTES – ME. | UNIDADE | - | 1 | R$42.866,66 | R$42.866,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$42.866,66 | R$42.866,66 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA SUPERMERCADO ECO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA SUPERMERCADO ECO. | UNIDADE | - | 1 | R$172.581,20 | R$172.581,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$172.581,20 | R$172.581,20 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A Neto dos Santos 03.075.858/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2018
FIM
22/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SUPERMERCADO ECO LTDA - EPP 23.680.287/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2018
FIM
22/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
K.G. BENTES - ME 17.490.347/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2018
FIM
22/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos