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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07052018-09-026
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: 09-026/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, Nº 67, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP: 68485-000, PACAJÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2018 08:30
Publicação: 07/06/2018 18:04
Homologação: 15/06/0018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 07/08/2018 15:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SRP SESSÃO E JULGAMENTO | 07/08/2018 15:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/08/2018 10:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/08/2018 10:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/06/2018 17:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/08/2018 10:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 11/06/2018 17:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/08/2018 16:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 09/08/2018 15:45 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ESTIMATIVA DE PREÇO | 11/06/2018 17:20 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 11/06/2018 17:20 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/08/2018 16:21 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/06/2018 15:06 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/08/2018 10:19 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/08/2018 16:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP | 04/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 Nº 105 | 04/06/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - GERAIS PAG. 3 | 04/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET | R$541.130,40 | R$352.800,00 | VENCEDOR -34,80% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA | (não definido) | R$14.400,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$541.130,40 | R$367.200,00 | -32,14% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET "VIA FIBRA ÓTICA" | UNIDADE | - | 5.880 | R$88,42 | R$519.909,60 |
| 2 | FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET "VIA RÁDIO" | UNIDADE | - | 240 | R$88,42 | R$21.220,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.120 | R$176,84 | R$541.130,40 | |||
Lote 2: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
ALANN EUDES DE SOUZA PEREIRA-ME 14.635.556/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALANN EUDES DE SOUZA PEREIRA-ME 14.635.556/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALANN EUDES DE SOUZA PEREIRA-ME 14.635.556/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
ALANN EUDES DE SOUZA PEREIRA-ME 14.635.556/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALANN EUDES DE SOUZA PEREIRA-ME 14.635.556/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALANN EUDES DE SOUZA PEREIRA-ME 14.635.556/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
02/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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