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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Convite nº 2018/0009
047445 - FUNDEB MOJU
Nº do Processo Administrativo: 2018/0009
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, RUA LAURO SODRÉ, Nº 80 (PROVISÓRIO), BAIRRO CENTRO, MOJU - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2018 08:00
Publicação: 07/06/2018 17:30
Homologação: 02/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 07/06/2018 17:46 |
| 2 | ATESTADO DE VISITA TÉCNICA | ATESTADO DE VISITA TECNICA | 07/06/2018 17:45 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 07/06/2018 17:49 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | SOLICITAÇÃO DE PROCESSO | 07/06/2018 17:31 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA | 07/06/2018 17:53 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTO DA EMPRESA | 07/06/2018 17:52 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE EMPRESA | 07/06/2018 17:54 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE EDITAL | 07/06/2018 17:54 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2018 17:34 |
| 10 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 07/06/2018 17:33 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III | 07/06/2018 17:38 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II | 07/06/2018 17:38 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 07/06/2018 17:41 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_070618_180455.PDF | 07/06/2018 17:26 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/06/2018 17:34 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA | 07/06/2018 17:59 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA | 07/06/2018 17:58 |
| 18 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA | 07/06/2018 17:58 |
| 19 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I | 07/06/2018 17:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Convite | 07/03/2018 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. | 07/03/2018 |
| 3 | Site | Site da Prefeitura. | 07/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA “E. M. E. F. SANTA ANA CRISTINA”, LOCALIZADA NA PA 151, RAMAL PAU DA ISCA (ENTRE AS ROTATÓRIAS DE BARCARENA E ABAETETUBA), ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | R$35.573,49 | R$33.307,35 | VENCEDOR -6,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.573,49 | R$33.307,35 | -6,37% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA “E. M. E. F. SANTA ANA CRISTINA”, LOCALIZADA NA PA 151, RAMAL PAU DA ISCA (ENTRE AS ROTATÓRIAS DE BARCARENA E ABAETETUBA), ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA “E. M. E. F. SANTA ANA CRISTINA”, LOCALIZADA NA PA 151, RAMAL PAU DA ISCA (ENTRE AS ROTATÓRIAS DE BARCARENA E ABAETETUBA), ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | UNIDADE | - | 1 | R$35.573,49 | R$35.573,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.573,49 | R$35.573,49 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047445 - FUNDEB MOJU
JASA CONSTRUTORA LTDA-ME 16.708.707/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
02/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos