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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018-PP-SEMADS-PMM
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 16102017-01-SEMADS-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA MARITUBA/PA, SEDIADA À RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, Nº 15, CENTRO, MARITUBA-PARÁ, CEP. 67.200-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2018 09:00
Publicação: 08/06/2018 14:07
Homologação: 13/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL | 08/06/2018 13:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 08/06/2018 12:45 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 08/06/2018 13:30 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/06/2018 13:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_202-_ELIVAN_ASSINADO_080618_141204.PDF | 08/06/2018 11:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 08/06/2018 13:15 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO II | 08/06/2018 13:26 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Amazônia-Gerais - 5. | 22/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 55 - pág. 205: extrato de adjudicação e homologação... | 21/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 59 - pág. 218: extrato do contrato | 27/03/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União nº 15 - Seção 3 - pág. 166. | 22/01/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Estado nº 33542 - pág. 174 | 22/01/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33586 - pág. 79: extrato do contrato. | 27/03/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33583 - pág. 75: extrato da adjudicação e homologação... | 22/03/2018 |
| 8 | Mural Físico | extrato do contrato - Mural da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Marituba/PA. | 22/03/2018 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Marituba/PA. | 17/01/2018 |
| 10 | Mural Físico | Extrato do termo de adjudicação e homologação: Mural da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Marituba/PA. | 13/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP... ... | R$133.376,00 | R$92.534,00 | VENCEDOR -30,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$133.376,00 | R$92.534,00 | -30,62% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP... ... 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 - ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPINHOS COM CAPACIDADE DE 200 ML, DESCARTÁVEIS, COM LACRE DE SEGURANÇA E SEM AVARIAS. | UNIDADE | - | 36.200 | R$1,78 | R$64.436,00 |
| 2 | ITEM 03 - RECARGA DE GÁS(GLP) 13 KG, COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS... | UNIDADE | - | 384 | R$87,00 | R$33.408,00 |
| 3 | ITEM 01 - ÁGUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, RETORNÁVEIS, VÁLIDOS, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR, COM LACRE DE SEGURANÇA E SEM AVARIAS. APLICAÇÃO: BEBEDOURO TÉRMICO DE COLUNA... | UNIDADE | - | 4.200 | R$8,46 | R$35.532,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.784 | R$97,24 | R$133.376,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2018
FIM
23/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos