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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. 018/2018.
039442 - SEC MUN INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 018/2018 - 20182302001.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: licitaÇÃo anulada.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: CANCELADA
Abertura: 16/03/2018 09:00
Publicação: 11/06/2018 15:16
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 25
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO | 11/06/2018 10:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 11/06/2018 10:28 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/06/2018 10:29 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 11/06/2018 10:56 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/06/2018 14:02 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 11/06/2018 14:46 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ENCAMINHAMENTO PARA O PREFEITO | 11/06/2018 11:06 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA | 11/06/2018 14:07 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 11/06/2018 14:43 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE ANULAÇÃO | 11/06/2018 15:08 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESPOSTA DE RECURSO | 11/06/2018 14:49 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO | 11/06/2018 14:51 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO | 11/06/2018 10:33 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO | 11/06/2018 10:38 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 11/06/2018 10:32 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO DE PREVISÃO DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 11/06/2018 14:56 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONFIRMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 11/06/2018 10:35 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ENVIO RESPOSTA DE RECURSO | 11/06/2018 12:03 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO | 11/06/2018 14:47 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DO FISCAL DE CONTRATO | 11/06/2018 14:23 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISAS | 11/06/2018 14:22 |
| 22 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO EDITAL | 11/06/2018 14:20 |
| 23 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANULAÇÃO | 11/06/2018 14:15 |
| 24 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA - FARMA 1000 | 11/06/2018 14:29 |
| 25 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/06/2018 15:12 |
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Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, SERVINDO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO PORTO DA CIDADE DE JURUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, SERVINDO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO PORTO DA CIDADE DE JURUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | UNIDADE | - | 1 | R$304.320,00 | R$304.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$304.320,00 | R$304.320,00 | |||