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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-013PMSJP
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-013PMSJP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL ASSUNÇÃO, 116 - CENTRO – SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - CEP: 68.360-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2018 08:00
Publicação: 08/06/2018 21:33
Homologação: 27/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/06/2018 17:53 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/09/2018 10:44 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 20/06/2018 19:03 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 20/06/2018 19:04 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DE LANCES | 17/09/2018 17:50 |
| 6 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/09/2018 17:49 |
| 7 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/09/2018 17:51 |
| 8 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/09/2018 17:51 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 08/06/2018 21:22 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2018 13:00 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/09/2018 17:58 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/09/2018 17:58 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/09/2018 17:59 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/09/2018 18:01 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/08/2018 10:30 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/09/2018 18:00 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/09/2018 18:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação: Folha 104, Diário Oficial Nº 33633, Protocolo 322403 | 08/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação: folha 116, protocolo 331763 | 29/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Ata de Registro de Preços: folha 71 e 72, protocolo 335186 | 09/07/2018 |
| 4 | Site | Documentos publicado no site do município: http://www.joseporfirio.pa.gov.br | 03/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | R$116.918,70 | R$115.900,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.918,70 | R$115.900,00 | -0,87% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OS ITENS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENCONTRAM-SE NO ANEXO DO EDITAL NO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$116.918,70 | R$116.918,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$116.918,70 | R$116.918,70 | |||