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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-016FMS
081397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-016FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL ASSUNÇÃO, 116 - CENTRO – SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - CEP: 68.360-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2018 14:00
Publicação: 08/06/2018 21:20
Homologação: 27/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/06/2018 13:06 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/09/2018 17:10 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 22/06/2018 16:29 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 22/06/2018 16:27 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 14/09/2018 15:41 |
| 6 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/09/2018 15:42 |
| 7 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/09/2018 15:42 |
| 8 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/09/2018 15:43 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 11/06/2018 11:49 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2018 13:06 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/09/2018 15:37 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/09/2018 15:38 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/09/2018 15:39 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/09/2018 15:43 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/08/2018 11:42 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/09/2018 15:40 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/09/2018 15:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação: Seção 3, Folha 242, site http.//.in.gov.br/autenticidade.html pelo código 053020180608-00242 | 08/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Ata de Registro de Preços: Folha 122, seção 3 | 09/07/2018 |
| 3 | Site | Documentos do Pregão publicado no site http://www.joseporfirio.pa.gov.br | 03/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL | R$90.178,50 | R$88.274,00 | VENCEDOR -2,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$90.178,50 | R$88.274,00 | -2,11% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OS ITENS DE AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, SE ENCONTRAM NO EDITAL NO ANEXO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$90.178,50 | R$90.178,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$90.178,50 | R$90.178,50 | |||