Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2018-0510002
037002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 6/2018-0510002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. 14 DE JULHO, N° 61 - CENTRO – ITUPIRANGA-PA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2018 16:00
Publicação: 09/06/2018 12:38
Homologação: 31/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 09/06/2018 12:30 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | PROCESSO ADM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL _JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO-PREÇO_ | 09/06/2018 12:31 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_090618_161317.PDF | 09/06/2018 12:22 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/06/2018 12:29 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 09/06/2018 12:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS | 15/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ITURIRANGA – PA. | R$47.300,00 | R$47.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$47.300,00 | R$47.300,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ITURIRANGA – PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ITURIRANGA – PA. | TEMPO | - | 11 | R$4.300,00 | R$47.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$4.300,00 | R$47.300,00 | |||