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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2018
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 1.190
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2018 09:00
Publicação: 11/06/2018 08:36
Homologação: 28/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/08/2020 13:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/08/2020 13:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/08/2020 13:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/08/2020 14:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/06/2018 08:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/05/2021 19:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/05/2021 19:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/05/2021 19:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 20/08/2020 14:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/08/2020 09:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/05/2021 15:57 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/05/2021 19:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.afua.pa.gov.br | 11/06/2018 |
| 2 | Outros | PORTAL DO TCM | 11/06/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, N. 111,PAGINA 221. | 12/06/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 33633, PAG. 95, PROTOCOLO 322340 | 08/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORRÓ DA CIDADANIA | R$16.000,00 | R$11.400,00 | VENCEDOR -28,75% do valor de referência |
| 2 | ANIVERSARIO DA CIDADE | R$33.000,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR -21,21% do valor de referência |
| 3 | REVEILLON | R$64.166,67 | R$54.300,00 | VENCEDOR -15,38% do valor de referência |
| 4 | SERESTA DA CIDADANIA (JUNHO/JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO) | R$24.000,00 | R$19.000,00 | VENCEDOR -20,83% do valor de referência |
| 5 | FESTIVAL DO CAMARÃO PERÍODO DE 26, 27, 28 E 29 DE JULHO DE 2018. | R$610.200,00 | R$531.900,00 | VENCEDOR -12,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$747.366,67 | R$642.600,00 | -14,02% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: FORRÓ DA CIDADANIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORRÓ DA CIDADANIA | UNIDADE | - | 1 | R$16.000,00 | R$16.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.000,00 | R$16.000,00 | |||
Lote 2: ANIVERSARIO DA CIDADE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANIVERSARIO DA CIDADE | UNIDADE | - | 1 | R$33.000,00 | R$33.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$33.000,00 | R$33.000,00 | |||
Lote 3: FESTIVAL DO CAMARÃO PERÍODO DE 26, 27, 28 E 29 DE JULHO DE 2018. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FESTIVAL DO CAMARÃO PERÍODO DE 26, 27, 28 E 29 DE JULHO DE 2018. | UNIDADE | - | 1 | R$610.200,00 | R$610.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$610.200,00 | R$610.200,00 | |||
Lote 4: SERESTA DA CIDADANIA (JUNHO/JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERESTA DA CIDADANIA (JUNHO/JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO) | UNIDADE | - | 1 | R$24.000,00 | R$24.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$24.000,00 | R$24.000,00 | |||
Lote 5: REVEILLON 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVEILLON | UNIDADE | - | 1 | R$64.166,67 | R$64.166,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$64.166,67 | R$64.166,67 | |||