Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2018/PMO
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 175/2018/PMO; Nº 185/2018/PMO; Nº 189/2018/PMO; Nº 194/2018/PMO e Nº 199/2018/PMO.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, ÓBIDOS-PA – CEP: 68.250-000 CP_LICITACAO@GMAIL.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/06/2018 09:00
Publicação: 11/06/2018 09:05
Homologação: 26/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 11/12/2018 13:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 11/12/2018 14:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO CONSTANTE NA ATA | 11/12/2018 14:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/12/2018 14:05 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/06/2018 09:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/12/2018 13:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 11/12/2018 13:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE VALOR ESTIMADO | 11/12/2018 13:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/12/2018 14:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/12/2018 13:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/12/2018 13:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/12/2018 13:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 06/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA | 05/06/2018 |
| 3 | Mural Físico | Mural da PMO | 05/06/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 04/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO CONTENDO 52 ITENS. | R$475.463,83 | R$474.782,05 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$475.463,83 | R$474.782,05 | -0,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO CONTENDO 52 ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE VESTUÁRIOS. | LOTE | - | 1 | R$475.463,83 | R$475.463,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$475.463,83 | R$475.463,83 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
A Neto dos Santos 03.075.858/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
A Neto dos Santos 03.075.858/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF