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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2018
132014 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 009/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA SEMED- LOCALIZADO NO ENDEREÇO ESTRADA 01, S/N, VILA AMERICANA, BELTERRA/PA
Observação: pregÃo presencial realizado em conjunto com as rota quais as despesas correrÃo pela semed
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2018 13:00
Publicação: 17/05/2019 10:05
Homologação: 09/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 11/06/2018 10:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA | 11/06/2018 10:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 17/05/2019 10:06 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/05/2019 10:06 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/05/2019 10:06 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/05/2019 10:07 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE REFERENCIA | 11/06/2018 10:21 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 11/06/2018 11:34 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/05/2019 10:05 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/05/2019 11:02 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 16/05/2019 10:59 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 17/05/2019 10:08 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/06/2018 10:20 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 16/05/2019 11:00 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/05/2019 10:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO | 20/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO | 20/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 11 | R$36.120,00 | R$36.050,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 2 | ROTA 09 | R$49.581,00 | R$38.822,00 | VENCEDOR -21,70% do valor de referência |
| 3 | ROTA 04 | R$61.779,69 | R$45.640,00 | VENCEDOR -26,12% do valor de referência |
| 4 | ROTA 05 | R$49.364,00 | R$47.600,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| 5 | ROTA 10 | R$36.120,00 | R$26.180,00 | VENCEDOR -27,52% do valor de referência |
| 6 | ROTA '03 | R$61.661,60 | R$60.060,00 | VENCEDOR -2,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$294.626,29 | R$254.352,00 | -13,67% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: ROTA 11 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO ÔNIBUS SAINDO A TARDE DO KM 127 ENTRANDO NO KM 135, ENTRANDO 5 KM RETORNANDO PARA A BR 163 SEGUINDO ATE O KM 143 RETORNANDO PARA O KM 140. PERCORRENDO UM TOTAL DE 50 KM AO DIA. | TEMPO | - | 0 | R$516.000,00 | R$36.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$516.000,00 | R$36.120,00 | |||
Lote 2: ROTA '03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS PARA CONDUZIR ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL A TARDE SAINDO DA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO NO KM 77 DA BR 163, PASSANDO PELO KM 83 ATE A ESCOLA SÃO JORGE NA COMUNIDADE DE SÃO JORGE. PERCORRENDO UM TOTAL DE 66 KM AO DIA. | TEMPO | - | 0 | R$880.880,00 | R$61.661,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$880.880,00 | R$61.661,60 | |||
Lote 3: ROTA 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO ÔNIBUS PARA CONDUZIR ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO À TARDE E NOITE SAINDO DA COMUNIDADE DE CHIBÉ NA FLONA DO TAPAJÓS ATE A ESCOLA SÃO JORGE NA COMUNIDADE DE SÃO JORGE. PERCORRENDO UM TOTAL DE 52 KM. | TEMPO | - | 0 | R$705.200,00 | R$49.364,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$705.200,00 | R$49.364,00 | |||
Lote 4: ROTA 09 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS PARA CONDUZIR ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SAINDO PELA MANHA DA COMUNIDADE DE CAJUTUBA NO RIO TAPAJÓS, PASSANDO POR ARAMANAÍ E VILA 129 ATE A ESCOLA WALDEMAR MAUÉS NO CENTRO. PERCORRENDO UM TOTAL DE 50 KM AO DIA. | TEMPO | - | 0 | R$708.300,00 | R$49.581,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$708.300,00 | R$49.581,00 | |||
Lote 5: ROTA 10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO ÔNIBUS PARA CONDUZIR ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL SAINDO PELA MANHA E TARDE DA COMUNIDADE DE CAJUTUBA NO RIO TAPAJÓS ATE A ESCOLA LADISLAU BRANCO PEDROSO EM ARAMANAÍ. PERCORRENDO UM TOTAL DE 26 KM AO DIA. | TEMPO | - | 0 | R$516.000,00 | R$36.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$516.000,00 | R$36.120,00 | |||
Lote 6: ROTA 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KOMBI PARA CONDUZIR ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL A TARDE SAINDO DA COMUNIDADE DE FERRUGEM NO KM 99 DA BR 163 INDO ATÉ O KM 101, FAZENDO O BALDIAMENTO NA ENTRADA DO FERRUGEM PARA O KM 108 ATE A ESCOLA SÃO JORGE NA COMUNIDADE DE SÃO JORGE. PERCORRENDO UM TO | TEMPO | - | 0 | R$882.567,00 | R$61.779,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$882.567,00 | R$61.779,69 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132014 - FUNDEB
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE BELTERRA- COOTEBEL 27.114.228/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2018
FIM
01/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF