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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 1006/2014
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 91/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA DE ADM DA PMSMB
Observação: contrato de repasse 1000.655-58/2012 - caixa ministerio das cidades
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2014 09:00
Publicação: 29/03/2016 07:18
Homologação: 04/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 29/03/2016 07:14 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 07:15 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2016 07:12 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2016 07:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TP_1006-2014_-_ASSINADO_290316_072122.PDF | 01/11/2014 16:39 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 29/03/2016 07:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 07:13 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA | 29/03/2016 07:17 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANTA | 29/03/2016 07:17 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 07:17 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 29/03/2016 07:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Opinião Cidade 04 | 26/04/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | nº 78, seção 03 pag 241 | 25/04/2014 |
| 3 | Mural Físico | Mural da PMSMB | 24/04/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO E DRENAGEM DA AV. 13 MAIO | R$579.849,26 | R$579.050,67 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$579.849,26 | R$579.050,67 | -0,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO E DRENAGEM DA AV. 13 MAIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO E DRENAGEM DA AV. 13 MAIO | UNIDADE | - | 1 | R$579.849,26 | R$579.849,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$579.849,26 | R$579.849,26 | |||