Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PP 025/2018 CEL
000042 - MARABA
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 7.588/2018-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5 - NOVA MARABÁ – MARABÁ/PA - CEP: 68.507-765

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/06/2018 09:00

Publicação: 11/06/2018 10:44

Homologação: 24/07/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGREGADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP.

Referência: R$6.247.067,00 / Adjudicado: R$5.806.850,00

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 10/10/2018 10:06
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 10/10/2018 10:08
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 09/10/2018 10:29
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 09/10/2018 10:30
5 EDITAL EDITAL 11/06/2018 10:43
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 10/10/2018 09:10
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 09/10/2018 11:21
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA 10/10/2018 10:04
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONGEM 09/10/2018 10:29
10 PARECER JURÍDICO PARECER PROGEM 11/06/2018 10:59
11 PESQUISA DE MERCADO ORÇAMENTOS 09/10/2018 11:21
12 TERMO DE REFERÊNCIA PESQUISA 10/10/2018 10:09

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AMAZONIA JORNAL 30/05/2018
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 30/05/2018
3 Diário Oficial do Município FAMEP 30/05/2018
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS/SEVOP 30/05/2018
5 Site PORTAL DA TRANSPARENCIA 30/05/2018

Participantes 2


ALL LOCAÇÃO EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 09.570.551/0001-65
Rastrear Participante

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 10 R$84.999,75 R$80.002,50 VENCEDOR
-5,88% do valor de referência
2 LOTE 5 R$2.113.501,50 R$1.950.030,00 VENCEDOR
-7,73% do valor de referência
3 LOTE 2 R$243.501,00 R$225.000,00 VENCEDOR
-7,60% do valor de referência
4 LOTE 1 R$730.503,00 R$675.000,00 VENCEDOR
-7,60% do valor de referência
5 LOTE 9 R$254.999,25 R$240.007,50 VENCEDOR
-5,88% do valor de referência
6 LOTE 6 R$704.500,50 R$650.010,00 VENCEDOR
-7,73% do valor de referência
TOTAIS R$4.132.005,00 R$3.820.050,00 -7,55% do valor de referência

COMERCIAL MARABA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 01.241.290/0001-28
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 3 R$1.179.997,50 R$1.107.600,00 VENCEDOR
-6,14% do valor de referência
2 LOTE 7 R$406.299,00 R$382.500,00 VENCEDOR
-5,86% do valor de referência
3 LOTE 8 R$135.433,00 R$127.500,00 VENCEDOR
-5,86% do valor de referência
4 LOTE 4 R$393.332,50 R$369.200,00 VENCEDOR
-6,14% do valor de referência
TOTAIS R$2.115.062,00 R$1.986.800,00 -6,06% do valor de referência

Lotes 10


Lote 1: LOTE 7 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COTA PRINCIPAL (VINCULADO AO LOTE 08) LOTE - 1 R$406.299,00 R$406.299,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$406.299,00 R$406.299,00

Lote 2: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COTA RESERVADA PARA ME/EPP (VINCULADO AO LOTE 09) LOTE - 1 R$84.999,75 R$84.999,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$84.999,75 R$84.999,75

Lote 3: LOTE 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COTA PRINCIPAL (VINCULADO AO LOTE 04) LOTE - 1 R$1.179.997,50 R$1.179.997,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.179.997,50 R$1.179.997,50

Lote 4: LOTE 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COTA PRINCIPAL (VINCULADO AO LOTE 02) LOTE - 1 R$730.503,00 R$730.503,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$730.503,00 R$730.503,00

Lote 5: LOTE 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COTA RESERVADA PARA ME/EPP (VINCULADO AO LOTE 01) LOTE - 1 R$243.501,00 R$243.501,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$243.501,00 R$243.501,00

Lote 6: LOTE 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COTA RESERVADA PARA ME/EPP (VINCULADO AO LOTE 03) LOTE - 1 R$393.332,50 R$393.332,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$393.332,50 R$393.332,50

Lote 7: LOTE 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COTA PRINCIPAL (VINCULADO AO LOTE 06) LOTE - 1 R$2.113.501,50 R$2.113.501,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.113.501,50 R$2.113.501,50

Lote 8: LOTE 6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COTA RESERVADA PARA ME/EPP (VINCULADO AO LOTE 05) LOTE - 1 R$704.500,50 R$704.500,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$704.500,50 R$704.500,50

Lote 9: LOTE 8 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COTA RESERVADA PARA ME/EPP (VINCULADO AO LOTE 07) LOTE - 1 R$135.433,00 R$135.433,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$135.433,00 R$135.433,00

Lote 10: LOTE 9 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COTA PRINCIPAL (VINCULADO AO LOTE 10) LOTE - 1 R$254.999,25 R$254.999,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$254.999,25 R$254.999,25

Contratos 5


Contrato nº 005/2019/SEVOP

R$266.670,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/01/2019 17:59


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

ALL LOCAÇÃO EIRELI - EPP 09.570.551/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 290/2019/SEVOP

R$408.968,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/08/2019 09:40


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

ALL LOCAÇÃO EIRELI - EPP 09.570.551/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/07/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 400/2018/SEVOP

R$327.169,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/10/2018 09:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

ALL LOCAÇÃO EIRELI - EPP 09.570.551/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/10/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 006/2019/SEVOP

R$260.835,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/01/2019 17:52


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

COMERCIAL MARABA LTDA - ME 01.241.290/0001-28

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 201/2019/SSEVOP

R$811.375,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/05/2019 15:56


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

COMERCIAL MARABA LTDA - ME 01.241.290/0001-28

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/05/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação