Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-012FMS
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 017.2018.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO, AV. BOA SORTE, S/N - SETOR PARAÍSO, PAU D’ARCO (PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2018 08:20
Publicação: 11/06/2018 11:55
Homologação: 01/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/03/2019 11:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/03/2019 11:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/03/2019 11:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/03/2019 12:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/06/2018 11:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/03/2019 11:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/03/2019 11:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 25/03/2019 11:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/03/2019 12:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/03/2019 11:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/03/2019 11:45 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/03/2019 11:46 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDITAL - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 109, PAG. 239. | 08/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 190, PAG. 187 | 02/10/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATOS - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 194, PAG. 204 | 08/10/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EDITAL - EDIÇÃO 33633, PAG. 102, PROTOCOLO 322374. | 08/06/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | HOMOLOGAÇÃO - EDIÇÃO 33712, PAG. 87, Protocolo: 368380 | 02/10/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATOS DE CONTRATOS - EDIÇÃO 33716, PAG. 55, Protocolo: 370470 | 08/10/2018 |
| 7 | Mural Físico | EDITAL - MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA DE PAU D'ARCO - PA | 08/06/2018 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EDITAL - JORNAL AMAZÔNIA, SEÇÃO GERAIS, PAG. 7 | 08/06/2018 |
| 9 | Site | EDITAL - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE PAU D'ARCO - PA | 11/06/2018 |
Participantes 9
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1,00 | R$35.638,00 | VENCEDOR 3.563.700,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$35.638,00 | 3.563.700,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | (não definido) | R$42.726,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$42.726,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | (não definido) | R$26.889,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$26.889,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 | (não definido) | R$30.234,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$30.234,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 | (não definido) | R$25.225,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$25.225,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06 | (não definido) | R$53.829,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$53.829,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 07 | (não definido) | R$24.175,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$24.175,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 08 | (não definido) | R$27.715,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$27.715,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 09 | (não definido) | R$28.082,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$28.082,00 | ||
Lotes 9
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDIMENTO A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DARCO - PA, REF. PROPOSTA 09647.690000/1170-07 CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 2: LOTE 08 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 3: LOTE 09 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 4: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 5: LOTE 07 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 6: LOTE 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 7: LOTE 06 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 8: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 9: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
MULTIPLA PAPELARIA LTDA ME 22.321.853/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 25.022.201/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.930.584/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
OCIDENTAL DISTRIBUIDORA EIRELLI - EPP 07.152.178/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 26.570.361/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
RJ INFORMATICA EIRELI-ME 14.742.638/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
MJ COMERCIAL LTDA - ME 21.348.472/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME 09.007.792/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AMG- COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR- EIRELI 13.827.404/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF