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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2014/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 003/2014/PMU
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/07/2014 09:00
Publicação: 30/05/2015 08:29
Homologação: 18/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 30/05/2015 08:20 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 2 - DESPACHO - CPL | 30/05/2015 08:21 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO FINAL | 30/05/2015 08:25 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO | 30/05/2015 08:25 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 30/05/2015 08:24 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | RESUMO DA PROPOSTA | 30/05/2015 08:23 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA | 30/05/2015 08:17 |
| 8 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES | 30/05/2015 08:16 |
| 9 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/05/2015 08:18 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA | 30/05/2015 08:20 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA | 30/05/2015 08:19 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1 - DESPACHO - CPL | 30/05/2015 08:18 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECRETOS MUNICIPAL | 30/05/2015 08:17 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_300515_083613.PDF | 28/05/2015 18:11 |
| 15 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/05/2015 08:26 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | 1- PARECER JURIDICO | 30/05/2015 08:19 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO | 30/05/2015 08:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 02/07/2014 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 02/07/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE :001 | R$1.021.277,60 | R$1.017.499,78 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.021.277,60 | R$1.017.499,78 | -0,37% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE :001 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE 15,70 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PA PARAGOMINAS, FAISCÃO,ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS | UNIDADE | - | 1 | R$1.021.277,60 | R$1.021.277,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.021.277,60 | R$1.021.277,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
J M Construções Eireli 10.735.712/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
J M Construções Eireli 10.735.712/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2015
FIM
18/01/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
J M Construções Eireli 10.735.712/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
19/07/2015