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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#062018-19-Dispensa de Licitação.
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 040118-019/2018-PMM-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA - SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS...
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2018 13:00
Publicação: 11/06/2018 13:47
Homologação: 12/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 11/06/2018 13:30 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/06/2018 13:43 |
| 3 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE VISTORIA | 11/06/2018 13:31 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO | 11/06/2018 13:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_0602018ASSINADO_110618_135053.PDF | 11/06/2018 13:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/06/2018 13:39 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 11/06/2018 13:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 81 - pág. 295: extrato do contrato... | 27/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33608 - pág. 93: extrato do contrato. | 02/05/2018 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de dispensa de Licitação: mural da PMM... | 12/01/2018 |
| 4 | Mural Físico | Extrato do contrato: mural da PMM | 12/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. PEQUENOS BRILHANTES... | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. PEQUENOS BRILHANTES... 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. PEQUENOS BRILHANTES... | TEMPO | - | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AIRZON SERRÃO COSTA 248.253.792-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos