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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2018
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 046/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: • PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA, SITUADA NA AVENIDA DOS ESTADOS, Nº 73, SETOR CENTRO, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2018 14:30
Publicação: 11/06/2018 16:51
Homologação: 28/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 01/11/2018 14:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ANEXOS/ATA | 01/11/2018 14:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/11/2018 14:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/11/2018 14:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 12/06/2018 14:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA/AUTORIZAÇÃO | 01/11/2018 14:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO/EDITAL | 01/11/2018 14:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 01/11/2018 14:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/11/2018 10:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/11/2018 14:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 01/11/2018 14:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | MEDIA DE PREÇO | 11/06/2018 16:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/06/2018 16:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - PG 232 | 11/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - N°2001 PG 25 | 11/06/2018 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA. | 11/06/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ B10 - ECONOMIA | 11/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAS FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS A BASE DE LOCAÇÃO SEM CONDUTOR, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE | R$397.755,40 | R$372.000,00 | VENCEDOR -6,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$397.755,40 | R$372.000,00 | -6,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAS FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS A BASE DE LOCAÇÃO SEM CONDUTOR, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAS FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS A BASE DE LOCAÇÃO SEM CONDUTOR, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE | UNIDADE | - | 1 | R$397.755,40 | R$397.755,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$397.755,40 | R$397.755,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
E.T.E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME 04.801.096/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF