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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-002-FME
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-002-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2018 08:30
Publicação: 12/06/2018 15:50
Homologação: 23/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 23/07/2018 13:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 23/07/2018 13:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/07/2018 13:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/07/2018 13:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/06/2018 17:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/07/2018 13:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | PAGINA 46 | 23/07/2018 11:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MEDIA DE PRECOS | 23/07/2018 11:07 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEDIA | 12/06/2018 15:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 23/07/2018 11:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 12/06/2018 15:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 23/07/2018 11:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | PAGINA 28 | 23/07/2018 11:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU 108 PAGINA 252 | 07/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | N.º 33633 PAGINA 102 | 08/06/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | (não definido) | R$777.892,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$777.892,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | (não definido) | R$897.202,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$897.202,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$3.510.300,60 | R$1.527.694,00 | VENCEDOR -56,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.510.300,60 | R$1.527.694,00 | -56,48% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | UNIDADE | - | 1 | R$3.510.300,60 | R$3.510.300,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.510.300,60 | R$3.510.300,60 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
K S OLIVEIRA & PINHEIRO LTDA - ME 10.556.627/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A S NAGASE & CIA LTDA 09.721.163/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PONTO DE INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PONTO DE INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A S NAGASE & CIA LTDA 09.721.163/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF