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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#045/2018
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 049/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: • PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE, SITUADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, Nº 73, SETOR CENTRO, NESTA CIDADE, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2018 08:30
Publicação: 11/06/2018 17:21
Homologação: 04/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA E ANEXOS | 07/11/2018 09:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA E ANEXOS | 07/11/2018 09:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/11/2018 09:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/11/2018 09:12 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/06/2018 17:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 11/06/2018 17:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | ....... | 07/11/2018 09:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA/EDITAL | 07/11/2018 09:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO | 07/11/2018 09:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/11/2018 11:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/11/2018 09:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MEDIA PREÇO | 07/11/2018 09:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | COTAÇÃO MEDIA DE PREÇO | 11/06/2018 17:14 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/06/2018 17:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SESSÃO - 3 PG 232 | 11/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP N°2001 - PG25 | 11/06/2018 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA. | 11/06/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA - B10 ECONOMIA | 11/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA. | R$57.676,56 | R$44.645,00 | VENCEDOR -22,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.676,56 | R$44.645,00 | -22,59% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA | UNIDADE | - | 1 | R$57.676,56 | R$57.676,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$57.676,56 | R$57.676,56 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
ROBSOM MODESTO DE LIMA 26.323.483/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF