Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#044/2018
000112 - CUMARU DO NORTE
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 048/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: • PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA, SITUADA NA AVENIDA DOS ESTADOS, Nº 73, SETOR CENTRO, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/06/2018 14:30

Publicação: 11/06/2018 17:44

Homologação: 02/07/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA 01/11/2018 15:53
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 01/11/2018 15:57
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 01/11/2018 16:00
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 01/11/2018 16:01
5 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 11/06/2018 17:39
6 EDITAL EDITAL E ANEXOS 11/06/2018 17:40
7 JUSTIFICATIVA ....... 01/11/2018 15:50
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA/EDITAL 01/11/2018 15:51
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. DOTAÇÃO 01/11/2018 15:55
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLADORA 01/11/2018 16:04
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 01/11/2018 15:51
12 PESQUISA DE MERCADO MEDIA PREÇO 01/11/2018 15:51
13 TERMO DE REFERÊNCIA MEDIA DE PREÇO 11/06/2018 17:38


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO - 3 PG 232 11/06/2018
2 Diário Oficial do Município FAMEP - N° 20001 PG 25 11/06/2018
3 Mural Físico PUBLICADO NO MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA. 11/06/2018
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ - B10 ECONOMIA 11/06/2018


Participantes 6


CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 25.022.201/0001-10

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ Nº 25.022.201/0001-10 R$16.796,23 R$16.796,23 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ROMA SHOPPING LTDA – ME, CNPJ Nº 10.584.254/0001-58 R$53.983,17 R$0,00 PARTICIPANTE
3 OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA CNPJ Nº 02.975.086/0001-01 R$77.570,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME CNPJ Nº 26.570.361/0001-67 R$32.127,32 R$0,00 PARTICIPANTE
5 PARALABOR HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 09.007.792/0001-09 R$137.830,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 OCIDENTAL DISTRIBUIDDORA EIRELI – EPP CNPJ Nº 07.152.178/0001-05 R$27.927,96 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$346.234,68 R$16.796,23 -95,15% do valor de referência

OCIDENTAL DISTRIBUIDORA EIRELLI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.152.178/0001-05

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OCIDENTAL DISTRIBUIDDORA EIRELI – EPP CNPJ Nº 07.152.178/0001-05 R$27.927,96 R$27.927,96 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA CNPJ Nº 02.975.086/0001-01 R$77.570,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME CNPJ Nº 26.570.361/0001-67 R$32.127,32 R$0,00 PARTICIPANTE
4 PARALABOR HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 09.007.792/0001-09 R$137.830,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ Nº 25.022.201/0001-10 R$16.796,23 R$0,00 PARTICIPANTE
6 ROMA SHOPPING LTDA – ME, CNPJ Nº 10.584.254/0001-58 R$53.983,17 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$346.234,68 R$27.927,96 -91,93% do valor de referência

OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.975.086/0001-01

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ROMA SHOPPING LTDA – ME, CNPJ Nº 10.584.254/0001-58 R$53.983,17 R$0,00 PARTICIPANTE
2 PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME CNPJ Nº 26.570.361/0001-67 R$32.127,32 R$0,00 PARTICIPANTE
3 CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ Nº 25.022.201/0001-10 R$16.796,23 R$0,00 PARTICIPANTE
4 PARALABOR HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 09.007.792/0001-09 R$137.830,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA CNPJ Nº 02.975.086/0001-01 R$77.570,00 R$77.570,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 OCIDENTAL DISTRIBUIDDORA EIRELI – EPP CNPJ Nº 07.152.178/0001-05 R$27.927,96 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$346.234,68 R$77.570,00 -77,60% do valor de referência

PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 09.007.792/0001-09

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ Nº 25.022.201/0001-10 R$16.796,23 R$0,00 PARTICIPANTE
2 OCIDENTAL DISTRIBUIDDORA EIRELI – EPP CNPJ Nº 07.152.178/0001-05 R$27.927,96 R$0,00 PARTICIPANTE
3 PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME CNPJ Nº 26.570.361/0001-67 R$32.127,32 R$0,00 PARTICIPANTE
4 OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA CNPJ Nº 02.975.086/0001-01 R$77.570,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 PARALABOR HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 09.007.792/0001-09 R$137.830,00 R$137.830,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 ROMA SHOPPING LTDA – ME, CNPJ Nº 10.584.254/0001-58 R$53.983,17 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$346.234,68 R$137.830,00 -60,19% do valor de referência

PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 26.570.361/0001-67

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ROMA SHOPPING LTDA – ME, CNPJ Nº 10.584.254/0001-58 R$53.983,17 R$0,00 PARTICIPANTE
2 PARALABOR HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 09.007.792/0001-09 R$137.830,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME CNPJ Nº 26.570.361/0001-67 R$32.127,32 R$32.127,32 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 OCIDENTAL DISTRIBUIDDORA EIRELI – EPP CNPJ Nº 07.152.178/0001-05 R$27.927,96 R$0,00 PARTICIPANTE
5 CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ Nº 25.022.201/0001-10 R$16.796,23 R$0,00 PARTICIPANTE
6 OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA CNPJ Nº 02.975.086/0001-01 R$77.570,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$346.234,68 R$32.127,32 -90,72% do valor de referência

ROMA INFORMATICA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.584.254/0001-58

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PARALABOR HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 09.007.792/0001-09 R$137.830,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME CNPJ Nº 26.570.361/0001-67 R$32.127,32 R$0,00 PARTICIPANTE
3 ROMA SHOPPING LTDA – ME, CNPJ Nº 10.584.254/0001-58 R$53.983,17 R$53.983,17 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ Nº 25.022.201/0001-10 R$16.796,23 R$0,00 PARTICIPANTE
5 OCIDENTAL DISTRIBUIDDORA EIRELI – EPP CNPJ Nº 07.152.178/0001-05 R$27.927,96 R$0,00 PARTICIPANTE
6 OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA CNPJ Nº 02.975.086/0001-01 R$77.570,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$346.234,68 R$53.983,17 -84,41% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: PARALABOR HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 09.007.792/0001-09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 11.406.65200/1170-02. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 R$137.830,00 R$137.830,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$137.830,00 R$137.830,00


Lote 2: ROMA SHOPPING LTDA – ME, CNPJ Nº 10.584.254/0001-58 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 11.406.65200/1170-02 UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 R$53.983,17 R$53.983,17

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$53.983,17 R$53.983,17


Lote 3: CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ Nº 25.022.201/0001-10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 11.406.65200/1170-02 UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 R$16.796,23 R$16.796,23

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$16.796,23 R$16.796,23


Lote 4: PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME CNPJ Nº 26.570.361/0001-67 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 11.406.65200/1170-02 UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 R$32.127,32 R$32.127,32

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$32.127,32 R$32.127,32


Lote 5: OCIDENTAL DISTRIBUIDDORA EIRELI – EPP CNPJ Nº 07.152.178/0001-05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 11.406.65200/1170-02 UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 R$27.927,96 R$27.927,96

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$27.927,96 R$27.927,96


Lote 6: OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA CNPJ Nº 02.975.086/0001-01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 11.406.65200/1170-02, UNIDADE - 1 R$77.570,00 R$77.570,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$77.570,00 R$77.570,00


Contratos 3


Contrato nº 074/2018

R$137.830,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME 09.007.792/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 072/2018

R$77.570,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA 02.975.086/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 073/2018

R$53.983,17

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ROMA INFORMATICA LTDA - ME 10.584.254/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação