Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2018
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 048/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: • PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA, SITUADA NA AVENIDA DOS ESTADOS, Nº 73, SETOR CENTRO, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/06/2018 14:30
Publicação: 11/06/2018 17:44
Homologação: 02/07/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 01/11/2018 15:53 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 01/11/2018 15:57 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/11/2018 16:00 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/11/2018 16:01 |
5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/06/2018 17:39 |
6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 11/06/2018 17:40 |
7 | JUSTIFICATIVA | ....... | 01/11/2018 15:50 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA/EDITAL | 01/11/2018 15:51 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO | 01/11/2018 15:55 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLADORA | 01/11/2018 16:04 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/11/2018 15:51 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | MEDIA PREÇO | 01/11/2018 15:51 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | MEDIA DE PREÇO | 11/06/2018 17:38 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO - 3 PG 232 | 11/06/2018 |
2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - N° 20001 PG 25 | 11/06/2018 |
3 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA. | 11/06/2018 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - B10 ECONOMIA | 11/06/2018 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ Nº 25.022.201/0001-10 | R$16.796,23 | R$16.796,23 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | ROMA SHOPPING LTDA – ME, CNPJ Nº 10.584.254/0001-58 | R$53.983,17 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA CNPJ Nº 02.975.086/0001-01 | R$77.570,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME CNPJ Nº 26.570.361/0001-67 | R$32.127,32 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | PARALABOR HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 09.007.792/0001-09 | R$137.830,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
6 | OCIDENTAL DISTRIBUIDDORA EIRELI – EPP CNPJ Nº 07.152.178/0001-05 | R$27.927,96 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$346.234,68 | R$16.796,23 | -95,15% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | OCIDENTAL DISTRIBUIDDORA EIRELI – EPP CNPJ Nº 07.152.178/0001-05 | R$27.927,96 | R$27.927,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA CNPJ Nº 02.975.086/0001-01 | R$77.570,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME CNPJ Nº 26.570.361/0001-67 | R$32.127,32 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | PARALABOR HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 09.007.792/0001-09 | R$137.830,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ Nº 25.022.201/0001-10 | R$16.796,23 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
6 | ROMA SHOPPING LTDA – ME, CNPJ Nº 10.584.254/0001-58 | R$53.983,17 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$346.234,68 | R$27.927,96 | -91,93% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ROMA SHOPPING LTDA – ME, CNPJ Nº 10.584.254/0001-58 | R$53.983,17 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME CNPJ Nº 26.570.361/0001-67 | R$32.127,32 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ Nº 25.022.201/0001-10 | R$16.796,23 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | PARALABOR HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 09.007.792/0001-09 | R$137.830,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA CNPJ Nº 02.975.086/0001-01 | R$77.570,00 | R$77.570,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | OCIDENTAL DISTRIBUIDDORA EIRELI – EPP CNPJ Nº 07.152.178/0001-05 | R$27.927,96 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$346.234,68 | R$77.570,00 | -77,60% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ Nº 25.022.201/0001-10 | R$16.796,23 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | OCIDENTAL DISTRIBUIDDORA EIRELI – EPP CNPJ Nº 07.152.178/0001-05 | R$27.927,96 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME CNPJ Nº 26.570.361/0001-67 | R$32.127,32 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA CNPJ Nº 02.975.086/0001-01 | R$77.570,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | PARALABOR HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 09.007.792/0001-09 | R$137.830,00 | R$137.830,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | ROMA SHOPPING LTDA – ME, CNPJ Nº 10.584.254/0001-58 | R$53.983,17 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$346.234,68 | R$137.830,00 | -60,19% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ROMA SHOPPING LTDA – ME, CNPJ Nº 10.584.254/0001-58 | R$53.983,17 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | PARALABOR HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 09.007.792/0001-09 | R$137.830,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME CNPJ Nº 26.570.361/0001-67 | R$32.127,32 | R$32.127,32 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | OCIDENTAL DISTRIBUIDDORA EIRELI – EPP CNPJ Nº 07.152.178/0001-05 | R$27.927,96 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ Nº 25.022.201/0001-10 | R$16.796,23 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
6 | OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA CNPJ Nº 02.975.086/0001-01 | R$77.570,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$346.234,68 | R$32.127,32 | -90,72% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PARALABOR HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 09.007.792/0001-09 | R$137.830,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME CNPJ Nº 26.570.361/0001-67 | R$32.127,32 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | ROMA SHOPPING LTDA – ME, CNPJ Nº 10.584.254/0001-58 | R$53.983,17 | R$53.983,17 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ Nº 25.022.201/0001-10 | R$16.796,23 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | OCIDENTAL DISTRIBUIDDORA EIRELI – EPP CNPJ Nº 07.152.178/0001-05 | R$27.927,96 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
6 | OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA CNPJ Nº 02.975.086/0001-01 | R$77.570,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$346.234,68 | R$53.983,17 | -84,41% do valor de referência |
Lotes 6
Lote 1: PARALABOR HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 09.007.792/0001-09 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 11.406.65200/1170-02. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$137.830,00 | R$137.830,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$137.830,00 | R$137.830,00 |
Lote 2: ROMA SHOPPING LTDA – ME, CNPJ Nº 10.584.254/0001-58 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 11.406.65200/1170-02 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$53.983,17 | R$53.983,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.983,17 | R$53.983,17 |
Lote 3: CM CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ Nº 25.022.201/0001-10 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 11.406.65200/1170-02 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$16.796,23 | R$16.796,23 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.796,23 | R$16.796,23 |
Lote 4: PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME CNPJ Nº 26.570.361/0001-67 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 11.406.65200/1170-02 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$32.127,32 | R$32.127,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.127,32 | R$32.127,32 |
Lote 5: OCIDENTAL DISTRIBUIDDORA EIRELI – EPP CNPJ Nº 07.152.178/0001-05 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 11.406.65200/1170-02 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$27.927,96 | R$27.927,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$27.927,96 | R$27.927,96 |
Lote 6: OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA CNPJ Nº 02.975.086/0001-01 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 11.406.65200/1170-02, | UNIDADE | - | 1 | R$77.570,00 | R$77.570,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$77.570,00 | R$77.570,00 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME 09.007.792/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OMIR BARBOSA LIMA E CIA LTDA 02.975.086/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROMA INFORMATICA LTDA - ME 10.584.254/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF