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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-014
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: TV. AVEIROS, Nº 31
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2015 09:00
Publicação: 29/05/2015 10:13
Homologação: 25/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/05/2015 09:40 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/05/2015 09:42 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL | 29/05/2015 09:39 |
| 4 | EDITAL | ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO B | 29/05/2015 09:00 |
| 5 | EDITAL | ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO | 29/05/2015 09:01 |
| 6 | EDITAL | ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE EMPRESA ME E EPP | 29/05/2015 09:01 |
| 7 | EDITAL | ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO C | 29/05/2015 09:00 |
| 8 | EDITAL | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA LICITAÇÃO | 29/05/2015 08:59 |
| 9 | EDITAL | ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO A | 29/05/2015 08:59 |
| 10 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/05/2015 08:58 |
| 11 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2015 09:41 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_-_PROCESSO_9-2015-014_-_AQUISICAO_DE_MATERIAIS_ELETRICOS-OK_290515_102602.PDF | 29/05/2015 08:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 12/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 12/03/2015 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 12/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA III (LOTE 5) | R$302.985,00 | R$302.000,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 2 | REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA III (LOTE 3) | R$96.374,50 | R$70.000,00 | VENCEDOR -27,37% do valor de referência |
| 3 | REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA III (LOTE 7) | R$2.797,40 | R$2.700,00 | VENCEDOR -3,48% do valor de referência |
| 4 | REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA II (LOTE 2) | R$205.149,20 | R$134.000,00 | VENCEDOR -34,68% do valor de referência |
| 5 | REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA III (LOTE 4) | R$167.849,75 | R$76.000,00 | VENCEDOR -54,72% do valor de referência |
| 6 | REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA III (LOTE 6) | R$121.164,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -55,43% do valor de referência |
| 7 | REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA I (LOTE 1) | R$147.847,80 | R$68.000,00 | VENCEDOR -54,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.044.167,65 | R$706.700,00 | -32,32% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA III (LOTE 6) | R$121.164,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA II (LOTE 2) | R$205.149,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA III (LOTE 3) | R$96.374,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA I (LOTE 1) | R$147.847,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA III (LOTE 4) | R$167.849,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA III (LOTE 7) | R$2.797,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA III (LOTE 5) | R$302.985,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.044.167,65 | R$0,00 | ||
Lotes 7
Lote 1: REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA III (LOTE 6) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (LOTE 6) | UNIDADE | - | 1 | R$121.164,00 | R$121.164,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$121.164,00 | R$121.164,00 | |||
Lote 2: REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA I (LOTE 1) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (LOTE 1) | UNIDADE | - | 1 | R$147.847,80 | R$147.847,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$147.847,80 | R$147.847,80 | |||
Lote 3: REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA III (LOTE 7) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (LOTE 7) | UNIDADE | - | 1 | R$2.797,40 | R$2.797,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.797,40 | R$2.797,40 | |||
Lote 4: REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA III (LOTE 5) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (LOTE 5) | UNIDADE | - | 1 | R$302.985,00 | R$302.985,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$302.985,00 | R$302.985,00 | |||
Lote 5: REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA III (LOTE 4) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (LOTE 4) | UNIDADE | - | 1 | R$167.849,75 | R$167.849,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$167.849,75 | R$167.849,75 | |||
Lote 6: REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA II (LOTE 2) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (LOTE 2) | UNIDADE | - | 1 | R$205.149,20 | R$205.149,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$205.149,20 | R$205.149,20 | |||
Lote 7: REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA III (LOTE 3) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (LOTE 3) | UNIDADE | - | 1 | R$96.374,50 | R$96.374,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$96.374,50 | R$96.374,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
CTR CONSTRUTORA LTDA EPP 12.987.895/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
CTR CONSTRUTORA LTDA EPP 12.987.895/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/03/2016