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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00047 - COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício n° 021/2018. Paragominas, 08 de janeiro de 2018.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2018 09:00
Publicação: 12/06/2018 15:38
Homologação: 14/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 8
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 13/09/2018 14:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/09/2018 14:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/09/2018 15:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/09/2018 14:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE REABERTURA | 07/08/2018 17:34 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 13/09/2018 14:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/09/2018 14:32 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 12/06/2018 15:34 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/09/2018 14:32 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 13/09/2018 14:32 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 12/06/2018 15:35 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 12/09/2018 11:57 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 12/06/2018 15:29 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/09/2018 14:34 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/09/2018 14:38 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 12/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 09/07/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE | 12/06/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE | 09/07/2018 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 12/06/2018 |
| 6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 09/07/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) | 12/06/2018 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) | 09/07/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA PARA REFORMA DE MESAS E CADEIRAS | R$3.138.582,20 | R$1.853.029,00 | VENCEDOR -40,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.138.582,20 | R$1.853.029,00 | -40,96% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EMPRESA PARA REFORMA DE MESAS E CADEIRAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE MESAS E CADEIRAS (CONJ ALUNO E UNIVERSITÁRIO), BEM COMO ARMÁRIOS, MESAS E BANCOS DE REFEITÓRIO, OBEJETIVANDO ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | UNIDADE | - | 1 | R$3.138.582,20 | R$3.138.582,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.138.582,20 | R$3.138.582,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2018
FIM
14/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
14/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2019
FIM
14/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA 08.408.448/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
30/06/2022