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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2018-09
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 032/2018-09
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SEDIADO NA AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, Nº 67, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP: 68485-000, PACAJÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2018 10:00
Publicação: 12/06/2018 16:05
Homologação: 28/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 13/09/2018 11:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 13/09/2018 11:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/07/2018 17:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2018 16:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 12/06/2018 16:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/09/2018 11:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/09/2018 08:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS 032-2018-09 | 13/09/2018 15:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/09/2018 08:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/09/2018 08:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/09/2018 11:08 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERÊNCIA | 05/09/2018 08:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | ANAZÔNIA | 06/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 06/06/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 06/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE | R$150.934,66 | R$80.356,00 | VENCEDOR -46,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$150.934,66 | R$80.356,00 | -46,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS | UNIDADE | - | 1 | R$150.934,66 | R$150.934,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$150.934,66 | R$150.934,66 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
RODRIGUES & MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 14.663.094/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2018
FIM
29/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF