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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2018-004PMPD
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 024.2018.01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA AV. BOA SORTE, S/N - SETOR PARAÍSO - PAU D'ARCO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2018 08:20
Publicação: 12/06/2018 16:48
Homologação: 13/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 27
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 10/12/2019 12:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/12/2019 12:42 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 10/12/2019 12:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/12/2019 11:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/12/2019 12:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/06/2018 15:58 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/12/2019 11:26 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | MEMORIAL DESCRITIVO | 23/12/2019 11:19 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/12/2019 12:32 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 10/12/2019 13:17 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 10. MEMORIAL DESCRITIVO | 12/06/2018 16:42 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 7. LAUDO RIO CHAPORÍ | 12/06/2018 16:37 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 2. ART SONDAGEM - | 12/06/2018 16:33 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9. MEMÓRIA DE CALCULO DOS QUANTITATIVOS650 | 12/06/2018 16:40 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1. ART ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO - | 12/06/2018 16:32 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 3. COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DA TAXA DE BDI649 - | 12/06/2018 16:33 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 4. COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO648 - | 12/06/2018 16:34 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 14. QCI - QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO INVESTIMENTO639 - | 12/06/2018 16:46 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 11. PLANILHA ORÇAMENTARIA637 - | 12/06/2018 16:43 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 12. PROJETO ARQUITETONICO, LOCAÇÃO E ESTRUTURAL ALAS | 12/06/2018 16:43 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 13. PROJETO DE SINALIZAÇÃO - ASS | 12/06/2018 16:44 |
| 22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 5. CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO638 | 12/06/2018 16:35 |
| 23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 8. LAUDO RIO GROTA DO ROCHA | 12/06/2018 16:47 |
| 24 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 6. LAUDO PONTE RIO CIPÓ - | 12/06/2018 16:36 |
| 25 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/12/2019 11:06 |
| 26 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/12/2019 12:11 |
| 27 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/12/2019 12:29 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDITAL - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 110, PAG. 236. | 11/06/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Seção 3, Edição 143, Pag. 180. | 26/07/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Seção 3, Edição 160, Pag. 256 | 20/08/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - Seção 3, Edição 163, Pag. 190. | 23/08/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EDITAL - EDIÇÃO 33634, PAG. 118, PROTOCOLO 323031 | 11/06/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Edição 33682, Pag. 87, Protocolo: 351249. | 20/08/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Edição 33666, Pag. 78, Protocolo: 342431. | 26/07/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - Edição 33684, Pag. 79, Protocolo: 352454. | 22/08/2018 |
| 9 | Mural Físico | EDITAL - MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA. | 11/06/2018 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura. | 20/08/2018 |
| 11 | Mural Físico | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Mural de Aviso da prefeitura. | 26/07/2018 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EDITAL - JORNAL AMAZÔNIA, SEÇÃO GERAIS, PAG. 4 | 11/06/2018 |
| 13 | Site | EDITAL - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO | 12/06/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1,00 | R$538.473,00 | VENCEDOR 53.847.200,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$538.473,00 | 53.847.200,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1,00 | R$598.478,44 | PARTICIPANTE 59.847.744,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$598.478,44 | 59.847.744,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL PAU D’ARCO/BOA SORTE/DIVISA COM MUNICIPIO FLORESTA DO ARAGUAIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 833068/2016/MAPA/CAIXA, PROCESSO Nº 3675.1033094-21/2016, QUE ENTRE SI CELEB | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||